O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nesta terça-feira (14/12), no auditório do edifício-sede, a sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores comemorativa do Dia Nacional do Ministério Público. A cerimônia contou com apresentação da banda de músicos da Polícia Militar e marcou a entrega do Colar do Mérito, da Medalha Annibal Frederico de Souza e da premiação Ideias Inovadoras.  

Maior honraria da instituição, sendo os detentores considerados membros honorários do MPRJ, o Colar do Mérito foi concedido para Henrique Figueira, presidente do TJRJ;  Marcelo Weitzel Rabello de Souza, procurador de Justiça Militar e corregedor nacional do MP, que não puderam comparecer em razão de compromissos profissionais inadiáveis; Ivana Cei, procuradora de Justiça do Estado do Amapá e presidente do CNPG; Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, procurador de Justiça do Acre e Conselheiro do CNMP; Bruno Dubeaux, procurador-geral do Estado do RJ; Manoel Murrieta, promotor de Justiça do Pará e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, procuradora de Justiça do MPRJ; Rosani da Cunha Gomes, procuradora de Justiça do MPRJ; Rodrigo Cezar Medina da Cunha, promotor de Justiça e coordenador CAO Infância e Juventude - Não infracional do MPRJ; e Bruno Corrêa Gangoni, promotor de Justiça e coordenador do GAECO/MPRJ;  

Já a medalha Annibal Frederico de Souza foi entregue a sete servidores pelos seus relevantes serviços prestados ao MPRJ, são eles: Fabiola Resende Rodrigues, técnica;  Felipe Teixeira Rosa, coordenador técnico da Gerência de Manutenção de Informática; Fernanda Murray Loureiro, supervisora das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital; José Reinaldo Conceição, técnico; Juliane Incerte de Almeida, técnica; Ricardo Souza Matos, técnico; e Rosa Lúcia Dusi Alvim, secretária da 2ª PJ Criminal de Cabo Frio.
 
PGJ enumera iniciativas adotadas e conclama membros e servidores a uma atuação conjunta

Na abertura da solenidade, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressaltou que esta é uma data para celebração da instituição, de seus membros e servidores pelos feitos alcançados e pelo reconhecimento da atuação do MPRJ perante a sociedade. Também lembrou ser um momento de reflexão, principalmente diante de um ano marcado por situações complexas, como as propostas legislativas que pretendiam interferir na independência da instituição. "Principalmente, uma autorreflexão, para que continuemos nessa estrada, fazendo com que o MP cada vez mais possa trilhar o caminho do acerto, alcançando sua finalidade constitucional", disse. "Também é momento de reconhecimento àqueles que contribuíram efetivamente para o engrandecimento do Ministério Público. E nossa gratidão a essas pessoas é demonstrada nessa oportunidade em que comemoramos o Dia Nacional do MP", concluiu o PGJ.

Luciano Mattos ressaltou em seu discurso que o Estado do Rio vive um momento difícil, desafiador, que demanda racionalização e efetividade máxima no trabalho. Nesse contexto, fez uma retrospectiva das iniciativas implementadas pelo MPRJ este ano para a defesa da sociedade e para aprimorar o trabalho desenvolvido pela instituição nas mais diversas frentes, especialmente na área de Segurança Pública, prioritária na atual gestão. Dentre elas, a criação da Coordenadoria de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), estruturação do CAO Investigação Penal, das novas modalidades de atuação coletiva especializada, como os grupos temáticos temporários e as Forças-tarefas, entre outras medidas. Ao fim, agradeceu aos membros e servidores: "Agradeço imensamente a todos que contribuíram, todos que compareceram. E conclamo a todos os membros e servidores para que juntos, unidos, possamos cada vez mais engrandecer e aprimorar a instituição", finalizou.

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, discursou em nome dos agraciados. Ele falou sobre as tristezas, desafios, aprendizados e superações - pessoais e para as instituições, vividos durante este ano de pandemia. "Com todas essas frases, lágrimas e emoção do momento, quero dizer a todos os agraciados que foi uma grande honra receber essa homenagem e ser escolhido para fazer essa oração. Oração que não é simplesmente de agradecimento e gratidão, mas de exaltação por dias melhores, de exaltação das instituições, mas, principalmente, dizer com muita força: viva o Rio de Janeiro e viva o nosso Ministério Público brasileiro".

'Ideias Inovadoras' também tem entrega de prêmios a servidores

Na solenidade, também foi entregue o Prêmio Ideias Inovadoras, que tem o objetivo de estimular a adoção de novas práticas administrativas apresentadas por servidores para aprimorar as atividades institucionais. Os vencedores foram Gustavo Fernandes Monteiro e Cecilia Marques de Pina, com a "Tramitação do planner". Em segundo lugar foi premiada a servidora Juliana Glória dos Santos Tostes, com a iniciativa "Como assinar vários ofícios". O terceiro lugar da premiação foi para Gustavo Honorato Maia, pelo desenvolvimento do "Diário Oficial eletrônico em áudio do MPRJ".

Por MPRJ