O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias, participou, nesta quinta-feira (09/12), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de Webinar sobre a implementação do Programa para Detecção da Infecção pelo HIV, Sífilis e Hepatites virais em prisões femininas. Organizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Organização Mundial da Saúde, o evento busca discutir e aprimorar as políticas para a prevenção da transmissão materno-infantil dessas doenças dentro do sistema prisional.

 

A coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, Eliane de Lima Pereira, participou de painel que reuniu exemplos do Rio de Janeiro e do Pará para expor perspectivas de integração dos indicadores de saúde no monitoramento feito pelos órgãos de Justiça. As experiências no Rio foram compartilhadas por Eliane Pereira; ao lado da enfermeira Júlia Piffer, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ); e de Raquel Caprio, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Pelo Pará, comentaram Marilia Magalhães, da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PA); Luciana Feire, da SEAP-PA; e Edivar Cavalcante Lima Junior, do Ministério Público (MPPA).

 

Os representantes das SEAPs e das Secretarias de Saúde detalharam como foi feita a implantação do programa de detecção de infecção em seus estados, e discorreram sobre os diagnósticos obtidos a partir disso e os resultados do projeto. Os membros do MP relataram como é fundamental o trabalho em conjunto com outros órgãos, com diálogo próximo, para obter resultados mais eficazes. Nesse sentido, a procuradora de Justiça Eliane Pereira lembrou que o MPRJ assinou, em 2017, um termo de cooperação com a Fiocruz justamente para a realização de pesquisas visando à melhoria das condições de saúde nas prisões do Estado, com o objetivo de acompanhar a saúde das mulheres grávidas privadas de liberdade, bem como de monitorar as causas de mortes da população carcerária.

 

"Por conta desse termo nós temos um papel preponderante nessas ações", comentou Eliane Pereira, que acrescentou: "O sistema de justiça era muito isolado e não existem sistemas fechados que possam dar conta de questões tão complexas como a saúde penitenciária. Então o Ministério Público deixa de ser demandante e passa a ser resolutivo, aquele que se senta à mesa com o gestor, com um técnico de qualificação altíssima como a Fiocruz para propor ou aderir a soluções negociadas".

 

Além do painel sobre a implementação do programa nos estados, o evento reuniu outras palestras e experiências. Participaram especialistas de diversas estruturas do Ministério da Saúde, da OMS, da Fiocruz, de Secretarias Estaduais de Saúde, do sistema de Justiça, entre outros.