O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (10/11), especialistas em urbanismo e meio ambiente para discutir o tema "Saneamento e Pobreza: o grande desafio do enfrentamento da desigualdade social no Brasil". Esse é o segundo encontro realizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) e faz parte da jornada ESG (Environmental, Social and Governance), promovida pelo instituto, com o objetivo de medir as práticas ambientais, sociais e de governança de empresas. Entre os convidados estavam o procurador-geral de Justiça do MPRJ Luciano Mattos, a presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ, Thais Marçal, e o ex- subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Edmundo Horta Barbosa, com a mediação do jornalista Luis Erlanger. 

 

A abertura do seminário foi realizada pelo procurador de Justiça do MPSP, Roberto Livianu, presidente do INAC. Foram discutidos temas como compliance ambiental, governança corporativa e investimentos de impacto, sustentabilidade e infraestrutura da cidade do Rio de Janeiro. Ações voltadas para a criação de políticas públicas para garantir o acesso à água potável e ao tratamento e à coleta de esgoto a toda população também foram debatidas no evento. 

 

 O procurador-geral de Justiça contou sobre sua experiência de mais de 20 anos de atuação na área de tutela coletiva de defesa do patrimônio público e ambiental. Luciano Mattos destacou que, atualmente, o Rio de Janeiro experimenta uma realidade diferente em relação às concessões anteriores na área de saneamento. Ressaltou, ainda, que embora o tema saneamento envolva também resíduos sólidos e drenagem urbana, a questão da água e do esgoto acaba por promover maior desigualdade da população.

 

“Comparando com o que tínhamos no passado em relação às concessões, os contratos naquela época não foram feitos com as devidas metas e parâmetros necessários para uma boa execução do serviço. A experiência na Região dos Lagos e as discussões que tivemos, foi possível sensibilizar as concessionárias e a agência reguladora da necessidade de alteração de algumas das metas, para chegarmos aos excelentes resultados demonstrados hoje como, por exemplo, melhoria desse bem ambiental riquíssimo que é a Lagoa de Araruama”, ressaltou o PGJ.   

 

Luciano também falou sobre a importância do sistema de coleta a tempo seco como uma estratégia na questão do esgotamento sanitário e sobre a construção das redes de drenagem. Ao fim de sua palestra, o PGJ explicou como o MPRJ atua em relação à fiscalização dos serviços prestados pelo município.

Luiz Edmundo Horta Barbosa contextualizou sobre a atual situação precária das redes de esgoto do país. "A grande esperança que temos hoje, nós, engenheiros, é na área de saneamento, justamente por conta das grandes concessões que estão sendo organizadas, com dados promissores, principalmente no Rio de Janeiro. Essa injeção de investimento é uma coisa que não se via há mais de 30 anos", avaliou o ex-subsecretário ressaltando que a falta de saneamento é o maior indicador de desigualdade social de um país.