O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (10/11), da abertura do III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, com transmissão online, e que nesta edição faz uma homenagem ao ex-membro do MPRJ e desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Sergio de Andrea Ferreira. 
O encontro foi mediado pelo presidente do IDARJ, Manoel Messias Peixinho, que agradeceu a presença e disponibilidade dos participantes. O PGJ recebeu o título de membro associado honorário do IDARJ, em reconhecimento ao trabalho notável e dedicação ao Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro.
 
“Fico imensamente feliz com a honraria e me coloco à disposição enquanto procurador-geral de Justiça e em nome do Ministério Público, participando e contribuindo com o instituto. Como foi colocado aqui o tema Improbidade Administrativa, gostaria de dizer que estamos atentos a esse assunto. Temos o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, o IERBB/MPRJ, que é a nossa escola, e estamos promovendo palestras e eventos abertos às parcerias e debates em relação à lei”, disse Luciano Mattos.  

Professor  titular aposentado de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Sergio de Andrea agradeceu por ser o homenageado da terceira edição do congresso.   “Vejo nessa honraria não uma homenagem individual, mas à toda minha geração e companheiros estudiosos do Direito Administrativo. Mas, hoje, aprendemos com os mais jovens, que têm inquestionável valor e talento”, afirmou Sergio de Andrea, que também é patrono do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e autor dos livros Comentários à Constituição Federal de 1988, As Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Estado, entre outros.

Promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), o evento tem como tema “O Direito Administrativo frente ao Estado Democrático e Social do Direito”, e pretende debater, do ponto de vista teórico e prático, as principais questões que envolvem o meio jurídico.  
 
O encontro foi mediado pelo presidente do IDARJ, Manoel Messias Peixinho, que agradeceu a presença e disponibilidade dos participantes. O PGJ recebeu o título de membro associado honorário do IDARJ, em reconhecimento ao trabalho notável e dedicação ao Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro.
 
“Fico imensamente feliz com a honraria e me coloco à disposição enquanto procurador-geral de Justiça e em nome do Ministério Público, participando e contribuindo com o instituto. Como foi colocado aqui o tema Improbidade Administrativa, gostaria de dizer que estamos atentos a esse assunto. Temos o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, o IERBB/MPRJ, que é a nossa escola, e estamos promovendo palestras e eventos abertos às parcerias e debates em relação à lei”, disse Luciano Mattos.  
 
A primeira palestra foi proferida por José dos Santos Carvalho Filho, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e presidente de honra do IDARJ, sobre o tema “Regime dos Princípios Constitucionais da Administração sob o Estado Social de Direito”. Em seguida, Mauricio Zockun, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), falou sobre a “Participação Popular no Processo Regulatório de Atividades Públicas e Privadas". O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Leonel Pires Ohlweiler, fechou as palestras da manhã com o tema “Transparência Administrativa e Informações Sanitárias na pandemia de Covid-19”.  
 
Nesta quarta (10), e também nos dias 11 e 12 de novembro, serão realizadas conferências, palestras e mesas temáticas voltadas para profissionais da área, além de oficinas e concursos de artigos destinados aos acadêmicos.  
 
Por MPRJ