O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com os MPs do Espírito Santo (MPES), de Minas Gerais (MPMG) e de São Paulo (MPSP), informa que já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste. O encontro será realizado de 1º a 3 de dezembro, em Araxá/MG. O encontro permitirá trocas de conhecimento visando ao enfrentamento das questões criminais comuns na região.

Destaques na programação, a palestra magna de abertura, ministrada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, tratará sobre a atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores. O evento também contará com os ministros do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz e Joel Ilan Paciornik, entre outros. A ministra abordará o “alcance e limites decorrentes do princípio da colegialidade nas demandas criminais apreciadas nos Tribunais Superiores” e Paciornik ministrará sobre “os princípios da lealdade processual e da boa-fé no âmbito do processo penal brasileiro e as consequências de seu descumprimento”.

Outro foco do evento será o estreitamento do diálogo e da cooperação entre os Centros de Apoio Operacionais Criminais dos MPs da região e dos promotores com atuação na área.  O Congresso é voltado, exclusivamente, a membros do Ministério Público e informações sobre as inscrições podem ser obtidas na intranet.

Por MPRJ