O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (04/11), com transmissão online, a aula inaugural do curso “Questões Atuais do Saneamento Básico no Brasil", em parceria com Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).  O diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega, abriu o evento cumprimentando os participantes. Ele destacou a importância dos cursos do IERBB e o apoio recebido.

“A parceria da ABRAMPA aprofundou a escolha de temas e matérias dos cursos. Agradeço também ao procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que tem sido um entusiasta do IERBB, nos dando total apoio para crescermos ainda mais. Os cursos ficam gravados na nossa plataforma e as pessoas continuam acessando por muito tempo, inclusive colegas de outros estados. É importante que possamos potencializar a instituição de ensino do MPRJ pelo país inteiro", afirmou Leandro Navega.   

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou da mesa de abertura e destacou que o curso trará mais subsídios para a atuação do MPRJ em um tema tão relevante como o saneamento. “São vários cursos, seminários e iniciativas que vão nos ajudar na qualificação de membros e servidores na área ambiental, um projeto muito importante para a minha gestão. O saneamento já de longa data fazia parte das minhas atenções, não só por trabalhar na área ambiental, mas por perceber a importância desse tema para a sociedade brasileira”, declarou o PGJ. 

Na ocasisão, Luciano Mattos anunciou que o MPRJ está criando um grupo para atuar na área de saneamento. “Já temos um grupo temático específico em segurança hídrica e agora vamos criar um grupo especializado para apoiar o trabalho dos colegas de forma coordenada, com exercício da atividade fim na área de saneamento. Estamos em fase final de desenho desse projeto para atuarmos de forma estratégica na área ambiental, notadamente de saneamento”, adiantou.  

Para a promotora de Justiça Patrícia Gabai Venancio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), esse é um tema atual e desafiador para o Ministério Público. "As questões atuais relacionadas ao saneamento básico após a edição do novo Marco Legal suscita grandes reflexões e uma atuação voltada ao olhar resolutivo em relação aos serviço de saneamento. A Organização das Nações Unidas inclusive já definiu que o acesso à água potável é um direito fundamental. A programação do curso está riquíssima e vai proporcionar muita troca de experiências e reflexões para nossa atuação”, ressaltou Patrícia Gabai.  

O promotor de Justiça Murilo Bustamante conduziu as palestras, que tiveram como temas “O saneamento básico no Brasil: direito humano fundamental”, que contou com a participação de Léo Heller, pesquisador do Instituto René Rachou e da Fundação Oswaldo Cruz/MG e “Ministério Público: desafios para a implementação do saneamento básico no Brasil”, com Cristina Seixas Graça, presidente da ABRAMPA e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Para finalizar, foi aberta a rodada de perguntas e debate entre os palestrantes e participantes. 

“Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui conversando sobre esse tema. Quem me conhece sabe o quanto eu vejo na discussão do saneamento um tema fundamental não só para o Ministério Público quanto para toda a sociedade. A questão do saneamento básico é um desafio sanitário, um desafio social, um desafio ambiental, mas acima de tudo um desafio humanitário”, afirmou Bustamante.  

Também participaram do evento Silvia Cappelli, diretora presidente da Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA); Tarcila Santos Britto Gomes, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e Lívia Cristina Marques Peres, representante do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP). 

Com carga horária de 16 horas, o curso é realizado às terças e quintas-feiras, até o dia 30 de novembro, tendo como público-alvo membros e servidores do Ministério Público, do Poder Judiciário e da ABRAMPA. São, ao todo,  oito painéis. Entre os temas estão "A regulação do saneamento básico no Brasil", "Desafios para a garantia do direito de acesso à água potável e ao saneamento" e "Controle judicial e administrativo das políticas públicas de saneamento".  

Acesse a íntegra da aula inaugural do curso no canal do IERBB/MPRJ no Youtube através do link https://youtu.be/trGzzK4cwDs.

Por MPRJ