O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), participou, na quarta-feira (20/10), da primeira reunião para a implementação da Rede Autocompositiva junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UCMP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião ocorreu na modalidade virtual.   

A Rede Autocompositiva foi a iniciativa escolhida pelos participantes do V Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição realizado em agosto de 2021, pela UCMP, em cumprimento à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público, instituída pelo CNMP, por meio da Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014.    

O objetivo do projeto é buscar a criação de uma rede formada pelos núcleos e estruturas correlatas de todos os ramos do Ministério Público brasileiro, que atuam com os mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais,  com a finalidade de ser um espaço permanente de troca de experiências, informações, buscando o fortalecimento  institucional sobre o tema junto ao recém inaugurado Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (CONAFAR) do CNMP.

A coordenadora do CEMEAR, promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeira, falou sobre a expectativa do trabalho da Rede Autocompositiva. “O MPRJ espera que a criação da rede nacional possibilite a maior aproximação entre todos os núcleos, que vem atuando com métodos consensuais, para uma troca profícua de boas práticas e criação de novas possibilidades de atuação, dando o exemplo do potencial de uma atuação colaborativa”.