O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (17/06), integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e deputadas da Alerj para expor o trabalho realizado pelo MPRJ na investigação que busca esclarecer as mortes e identificar eventuais outros crimes ocorridos durante a operação da Polícia Civil realizada no Jacarezinho, em 6 de maio. A reunião ocorreu em ambiente híbrido, com parte dos participantes na sede da instituição e outros por meio de vídeoconferência.

Ao abrir o encontro, o PGJ apresentou um panorama da atuação e descreveu as estruturas criadas ou mobilizadas para atuar em diferentes temáticas no caso. Os membros desses núcleos também participaram, como o coordenador da  Força-Tarefa Jacarezinho/MPRJ, Promotor de Justiça André Luis Cardoso, a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias/MPRJ, Procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira, a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, e a integrante do Grupo Temático Temporário-Operações Policiais/MPRJ, Promotora de Justiça Elisa Fraga. 

Além de questões objetivas relacionadas aos desdobramentos da operação no Jacarezinho, os presentes trataram de assuntos relacionados ao controle externo da atividade policial, sobre a estrutura para acolhimento de vítimas, perícias autônomas e outras questões que envolvem a investigação de operações policiais com vítimas. 

"É muito significativo receber o Conselho Nacional de Direitos Humanos para debater esse importante tema e aprofundar as questões relacionadas à atividade do Ministério Público", comentou Luciano Mattos, que destacou: "O diálogo é fundamental e é o que estamos praticando. Nós temos essa cultura, principalmente na área de Direitos Humanos, com estruturas qualificadas para fazer essa interlocução. Estamos sempre à disposição para dialogar".

O presidente do CNDH, Yuri Costa, pediu detalhes sobre os pontos que o Conselho considera mais sensíveis no caso do Jacarezinho. "Por parte do CNDH as questões foram apresentadas. Reforçamos o agradecimento ao Ministério Público, através de suas diferentes representações que estiverem presentes, além das deputadas presentes na reunião", comentou Yuri.

A coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Carvão, destacou a pluralidade na atuação do MPRJ neste caso, que envolve tanto estruturas de investigação como de defesa dos direitos humanos. "Desde o início nós buscamos construir essa ponte com as vítimas, esclarecendo que aqui podemos oferecer um ambiente seguro para as pessoas que se sentirem confortáveis em contribuir para as investigações. Recebemos diversas pessoas, e mesmo as que não se sentiram seguras de narrar o episódio estão sendo acolhidas com fornecimento de tratamento psicológico, entre outras medidas. Tudo isso está sendo feito pela nossa Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas", pontuou.

A deputada estadual Renata Souza falou sobre a importância do diálogo entre diferentes instituições. "Esse encontro foi fundamental. Provoquei o CNDH a vir fazer essa missão especial no Rio de Janeiro para acompanhar as investigações relacionadas ao Jacarezinho, e, nesse sentido, saio muito satisfeita deste encontro com o Ministério Público. Infelizmente temos no Estado uma política pública de segurança que não tem como prioridade a preservação da vida, então encontramos no Ministério Público a necessidade de fortalecer esse controle externo da atividade policial. Saio daqui satisfeita, entendendo o papel do Ministério Público, da Alerj e também do CNDH", disse Renata Souza.

Também estiveram presentes ao encontro a deputada estadual Dani Monteiro, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, as conselheiras do CNDH Monica Alckmim, Virgínia Dirami Berriel, Everaldo Patriota e Marcelo Chalréo, a assessora parlamentar Renata Lira, entre outros.

Por MPRJ