O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, realizou, na última sexta-feira (07/05), reunião virtual para tratar da política materno infantil no município de Cabo Frio. O encontro serviu de continuidade às reuniões celebradas em 11/02 e 09/04 deste ano e teve a participação de representantes do Ministério de Saúde, do governo do Estado, do Município e do Hospital da Mulher de Cabo Frio.  Desta vez, os participantes buscaram discutir a implementação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de um Centro de Parto Natural (CPN) no município de Cabo Frio. 

Objetivamente sobre as duas questões, o município propôs a construção de um novo andar no Hospital da Mulher para implementação da Casa de Parto Natural (CPN) e de um Banco de Leite Humano (BLH). Já em relação aos leitos de UTI neonatais, informou que há impedimento em razão da insuficiente capacidade instalada do hospital. Todavia, como contraproposta, sugeriu a ampliação de seus leitos neonatais intermediários, de cinco para dez (sendo 6 Unidades de Cuidados Intermediários Convencionais - UCINCo e 04 Unidades de Cuidados Intermediários Canguru - UCINCa). 

A Promotoria de Justiça  ponderou, ainda, a possibilidade de se iniciar um diálogo coletivo regional para criação de uma nova maternidade, em edifício que comporte maior quantidade de leitos e implementação de UTINs, cuja quantidade é muito deficiente na região da Baixadas Litorâneas. A representante do Município de Cabo Frio afirmou que a municipalidade está aberta a tal diálogo.

Espera-se com esta discussão que o atendimento à saúde da gestante e dos recém natos na região da Baixadas Litorâneas seja qualificada. Em última análise, pretende-se melhor atender aos bebês nascidos na região, no momento mais crucial da sua formação como seres humanos saudáveis.

Os participantes marcaram nova reunião na próxima quarta-feira (19/05) para debater as possibilidades de criação de leitos neonatais no Hospital da Mulher, a fim de se discutir com o Ministério da Saúde se realmente é inviável a implementação de UTINs na unidade e quais seriam as opções para a rede na região.

Por MPRJ