A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, tomou posse, nesta quinta-feira (25/03), como a nova presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), para  o ano de 2021. Luciana Sapha é a primeira representante do MPRJ a presidir o colegiado. A posse ocorreu durante a 122ª Reunião do Conselho, realizada de maneira virtual e presencial ¿no auditório procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, Sala de Sessão dos Órgãos Colegiados do MPRJ.

Compuseram a mesa diretora presencial dos trabalhos, ao lado da nova presidente, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira; a integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e decana do MPRJ, a procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique Viana; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Antônio Iloízio Barros Bastos. O ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, também foi convidado à mesa.

Em seu discurso, a nova presidente do CNCGMPEU afirmou que o trabalho será desempenhado com firmeza, a fim de manter o colegiado altivo, unido, combativo e articulado com os poderes e instituições. "Sinto-me imensamente honrada em assumir a presidência desse conselho e agradeço aos colegas a confiança depositada em mim e na nova diretoria que agrega corregedores aguerridos, representantes dos diversos ramos e unidades que formam o Ministério Público brasileiro. Tenho orgulho de fazer parte desse colegiado, criado com a finalidade de defender princípios e funções institucionais do MP. Estou ciente da responsabilidade que me foi confiada para o ano de 2021 e prometo envidar todo o meu esforço no sentido de corresponder aos anseios deste grupo tão especial, como tão bem fizeram todos que me antecederam, deixando marca pessoal de equilíbrio, competência e profissionalismo", afirmou Luciana Sapha.

Ao transmitir o cargo de presidente do CNCGMPEU, a corregedora-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Tereza Cristina Maldonado, destacou a relevância do conselho, que sempre foi reconhecido pela dignidade e comprometimento de cada um de seus integrantes. "Tenho certeza que a gestão da dra. Luciana Sapha irá honrar e manter esse padrão", disse Tereza Maldonado ao desejar sucesso à nova presidente e diretoria empossados.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressaltou que é um orgulho para todos os membros do MPRJ ter uma representante da instituição como presidente do ilustre colegiado. "Conheci Luciana Sapha há 25 anos, no início da minha carreira, através da procuradora de Justiça Elisa Torelly, querida amiga e brilhante colega de classe. Ao longo desses anos, pude acompanhar o dedicado trabalho desempenhado, cuja coroação de seu esforço aconteceu com a eleição e reeleição para o disputado cargo de corregedora-geral do MPRJ. Uma profissional dedicada, com o perfil orientador e não meramente punitivo, o que aprimora o trabalho da instituição", avaliou o PGJ, destacando que a linha do diálogo e da conciliação na atividade correcional é uma característica de Luciana à frente da Corregedoria-Geral do MPRJ.

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, também discursou em homenagem a Luciana Sapha. "A difícil e espinhosa função de corregedora-geral tem sido desempenhada com muito talento. Temos convicção que Sua Excelência à frente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais também haverá de trazer uma grande contribuição para o colegiado e para o Ministério Público brasileiro", disse, ponderando que os papeis desempenhados pelas associações de classe e pelas corregedorias não são dissonantes, já que ambos trabalham em prol da defesa dos melhores interesses do MP e de seus integrantes.

A cerimônia contou, ainda, com o discurso do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, que manifestou alegria em estar presente, em especial neste momento salutar de alternância da diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. "Ao longo da pandemia restou claro o quanto as instituições precisam de punidade, coerência e coesão seja para preservar a própria existência do Ministério Público rasileiro, seja para conferir segurança jurídica para todos. Esses quesitos são alcançados por meio das corregedorias, através do bom diálogo com cada agente público e privado, o que pode implicar em acordos de não persecução disciplinar, civil e penal, isso por óbvio sem sacrificar o espirito primordial de ser fiscal da lei", explanou Aras. O corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, também foram convidados a falar. O ouvidor nacional Oswaldo Albuquerque também prestigiou a cerimônia.

Também foram empossados, nesta quinta-feira, como 1º vice-presidente, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza; como 2º vice-presidente, o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Valdenor Queiroz Júnior; como 1ª secretária a corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza Lima; como 2º secretário o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Silvio César Maluf; como diretor financeiro o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Ivens José Thives de Carvalho; e como diretor de Comunicação Social o corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Cláudio Wolff Harger.

À tarde, o procurador de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernardina de Pinho e o promotor André Farah Alves ministraram palestras sobre "O consenso em matéria disciplinar: uma visão comparada entre os acordos de não persecução disciplinar, cível e penal" e "Liberdade de Expressão, Rede Social e Ministério Público". A pauta do dia foi finalizada com assuntos gerais e aprovação da ata da 121ª Reunião.

Por MPRJ