O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da corregedora-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciana Sapha Silveira, participou, nos dias 2 e 3 de dezembro, da 124ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada de forma online e presencial, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. 

Na abertura, foram homenageados os corregedores-gerais do Ministério Público Brasileiro que deixaram o cargo nos últimos dois anos. Receberam medalhas de honra pelos relevantes serviços prestados o subprocurador-geral da Justiça Militar Giovanni Rattacaso; o subprocurador-geral da Justiça do Trabalho, André Luís Spies; o procurador de Justiça do MPMG, Paulo Roberto Moreira Cançado; a procuradora de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, a procuradora de Justiça do MPRN, Carla Campos Amico; a procuradora de Justiça do MPRR, Cleonice Andrigo Vieira, o procurador de Justiça do MPMS, Marcos Antônio Martins Sottoriva; o procurador de Justiça do MPCE, José Wilson Sales Júnior (in memoriam); a procuradora de Justiça do MPSE, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; o procurador de Justiça do MPBA, Zuval Gonçalves Ferreira e  a procuradora de Justiça do MPAP, Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá.  

Ex-integrantes do colegiado, a ouvidora do Ministério Público do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva; a procuradora do Ministério Público Federal  Elizeta Maria de Paiva Ramos; o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Ivan Sariva Melgaré; o procurador de Justiça Jorge Mendonça Rocha;  o procurador de Justiça de Goiás Sérgio Abinagem Serrano e a procuradora de Justiça de São Paulo, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner,  não puderam comparecer e receberão a comenda nos futuros encontros.   

No primeiro dia, a programação contou com uma palestra do procurador de Justiça do MPRJ, Guilherme Magalhães Martins, sobre o tema “Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais às Corregedorias-Gerais”. Em seguida, o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho, falou sobre o tema “A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o impacto na atuação funcional do Ministério Público”.  O corregedor nacional do Ministério Público, subprocurador geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, palestrou sobre o cenário atual da Corregedoria Nacional.  

No segundo dia de reunião, o ministro Mauro Luiz Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordou o tema “Novos entendimentos de interesse institucional”. O evento recebeu ainda, como convidada, a procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo, assessora-Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do MPRJ.  

Em assuntos gerais, foi eleita por aclamação a nova diretoria do Conselho para o ano de 2022, com representantes de todas as regiões do Brasil: Cláudio Wolff Harger, corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Rondônia foi eleito presidente. O 1º vice-presidente será Marco Antônio Alves Bezerra, corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Tocantins; o 2º vice-presidente, Samuel Pereira, corregedor-geral do Ministério Público Militar; a 1ª secretária, Cleonice de Souza Lima, corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia e o 2º secretário, Silvio Cesar Maluf, corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Como diretor financeiro foi eleito Motauri Ciocchetti de Souza, corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo e para diretor de comunicação social, Marcelo Liscio Predotti, corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Foram aprovadas com louvor as contas prestadas pelo Diretor Financeiro que deixa o cargo ao final do ano, Ivens José Thives de Carvalho do MPSC.   

A próxima reunião do colegiado, com a posse dos eleitos, será realizada junto com o Congresso Nacional do MP, de 23 a 26 de março de 2022, na cidade de Fortaleza. 

Por MPRJ