O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quarta-feira (18/11) evento para a apresentação da plataforma “Painel do Saneamento Básico” a membros e servidores. O evento também teve como objetivo discutir as aplicações práticas da ferramenta.

O vice-diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega, saudou os participantes e cedeu a palavra de abertura ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. O PGJ parabenizou o IERBB/MPRJ pela organização do painel e ao promotor de Justiça André Dickstein pelo relevante trabalho na coordenação do CAO Meio Ambiente/MPRJ. Gussem destacou a visão de modernidade como fator muito importante para aumentar a interlocução da instituição com as demais estruturas externas da sociedade. “Esta ferramenta é fundamental e se junta às demais estruturas que temos, como o Parquet Digital, a fim de que, como instituição, nos aperfeiçoemos para cobrar soluções mais rápidas de outros atores e entregar resultados melhores para a sociedade. Não há outro caminho senão a modernização”, disse Gussem, que finalizou homenageando a procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, falecida na quinta-feira (12/11). "Ela deixa um legado de exemplo de modernização, avanço e superação que colaboraram significativamente na evolução do MP".

Dickstein destacou que toda a estrutura do painel é baseada nos princípios de governo aberto, com transparência, integridade e compartilhamento de dados entre instituições, como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e dados do IBGE, bem como dados coletados junto à Agência Reguladora de Saneamento Básico (AGENERSA) e dos 92 municípios do Estado. Ele ressaltou que a plataforma é aberta e disponibiliza todas as informações em seu banco de dados com o objetivo de facilitar o planejamento, entre todas as estruturas envolvidas na questão, de políticas públicas à sociedade.

O coordenador do CAO Meio Ambiente fez um tour demonstrativo pela plataforma, apresentando características e funcionalidades. Entre elas estão o monitoramento dos indicadores de execução orçamentária de todas as etapas da despesa pública, com várias opções de filtros; o esclarecimento da execução dos gastos públicos nos setores, a partir de 2014; a verificação dos indicadores básicos de abastecimento de água e da coleta e o índice de tratamento de esgoto sanitário; e a distribuição de água consumida para a população urbana, entre outros indicadores.

“Implementamos a ferramenta a partir, primeiro, da identificação dos problemas e carências do próprio MPRJ, identificando mudanças no perfil histórico de atuação da instituição, deixando de lado a tendência demandista, e migrando para ações mais integradas e ativas, por meio da tecnologia, focadas nos indicadores de resultados para o avanço das melhorias no setor. A ferramenta propõe um grande instrumento de apoio para a missão do Ministério Público, cuja iniciativa é fruto do incentivo à modernização e da oferta de condições de trabalho dadas pela gestão do procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem”, afirmou André Dickstein.

Também participaram da exposição os servidores Isabel Regina Benite Aguiar da Silva, técnica do Grupo de Apoio Tecnológico (GATE/MPRJ); e Pedro Henrique de Magalhães Casimiro, técnico da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ). Ambos detalharam o georreferenciamento dos dados disponíveis na plataforma e demonstraram na prática o modo de utilização da ferramenta

É possível acessar os detalhes do “Painel do Saneamento Básico” no endereço eletrônico: https://geo.mprj.mp.br/portal/apps/experiencebuilder/experience/?id=35ae775b7f37418c9c65f47d62943d67.

E veja, também, o vídeo de apresentação do Painel do Saneamento Básico.