O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (12/11), do segundo dia do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este último dia foi dedicado à apresentação e premiação de projetos institucionais. Três trabalhos do MPRJ estiveram entre os finalistas de suas categorias do Prêmio CNMP 2020. O projeto Observatório das Políticas Públicas Infantojuvenis do Estado do RJ e dos seus 92 municípios foi o segundo lugar na categoria Profissionalização da Gestão. O projeto Cidadão Gestor, terceiro lugar na categoria Redução da Corrupção. Também ficou entre os cinco finalistas o projeto "O Ministério Público contemporâneo no contexto das cidades saudáveis, seguras e resilientes", na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional.

Antes da cerimônia, a Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ) participou de um painel apresentando o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (Sinalid).  A promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, apresentou um panorama do sistema, atualmente o maior sistema público de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas do Brasil. Instituído em 2017 no âmbito do CNMP, o sistema desenvolveu-se a partir do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Rio (PLID/MPRJ), que por sua vez teve origem no Programa de identificação de Vítimas (PIV), criado em 2010.

Eliane de Lima Pereira relatou que até junho deste ano o Sistema Nacional teve êxito na localização de 10.082 casos de desaparecidos.  O total de casos de desaparecimentos registrados no sistema já alcança 75.684 pessoas. "A chave desse sistema é a integração e a articulação de vários programas de localização. A partir de 2017 tivemos uma adesão maciça dos Ministério Públicos Estaduais e de ramos do MP da União. Hoje nós temos os programas dos 26 estados e do DF integrados e nós chegamos à conclusão de que houve uma verdadeira universalização no direito das busca de pessoas desaparecidas" explicou Eliane de Lima Pereira, que concluiu: "Existe uma consciência por parte do Ministério Público de que o desaparecimento é uma violação imensa de direitos e que  o sistema deve focar na garantia desses direitos".

Divulgado os vencedores do Prêmio CNMP 2020

Ao fim da tarde, foi realizada a premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2020. Em razão das restrições impostas pela pandemia (Covid-19), a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2020 foi integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Ao todo, 27 projetos competiram em nove categorias. 

O MPRJ concorria com três projetos e dois deles terminaram entre os três finalistas: o projeto Cidadão Gestor, terceiro lugar na categoria Redução da Corrupção; e o projeto Observatório das Políticas Públicas Infantojuvenis do Estado do RJ e dos seus 92 municípios, segundo lugar na categoria Profissionalização da Gestão. Também ficou entre os cinco finalistas o projeto "O Ministério Público contemporâneo no contexto das cidades saudáveis, seguras e resilientes", na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. Todos os detalhes sobre os projetos vencedores e os demais finalistas estão disponíveis neste link.

Encerramento

No discurso de encerramento, o secretário-geral adjunto do CNMP, Daniel Lobo, em nome do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, ressaltou: “Em tempos de isolamento e em meio a tantas alterações da rotina, tivemos que planejar um evento que, em sua edição de estreia, foi pensado para congregar e aproximar membros, servidores e cidadãos de todo o País, no intuito de promover o debate e o compartilhamento de experiências em prol da instituição do Ministério Público”. Em seguida, Daniel Lobo destacou a pertinência da escolha do tema “Inovação e Desenvolvimento”, pois, segundo ele: “graças aos investimentos em inovação tecnológica foi possível a continuidade da maioria de nossas atividades neste contexto de distanciamento social, inclusive a reformulação do presente evento para o formato virtual”.

Acesse aqui os painéis, mostras e palestras realizados no primeiro dia do evento com participação de outros integrantes do MPRJ, e também a apresentação de projetos ocorrida nesta quinta-feira (12/11) e a solenidade do Prêmio CNMP 2020 estão disponíveis no canal de Youtube do CNMP.

Com informações do CNMP