O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (11/11), do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo tema central é "Inovação e Desenvolvimento". Membros de diferentes estruturas do MPRJ foram painelistas e apresentaram trabalhos e suas experiências dentro da temática proposta.

O evento foi dividido em quatro eixos temáticos: a atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional; o aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível; a transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas; e o diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social.

Durante a abertura, o procurador-geral da República, Augusto Aras, explicou que esses eixos foram pensados com o objetivo de planejamento estratégico do Ministério Público e para consubstanciar o principal tema do evento: inovação e desenvolvimento. "Este tema nos 15 anos do CNMP, celebrado neste ano, retrata o amadurecimento institucional do órgão de controle, pautado na inovação e na cooperação em favor da unidade nacional", comentou Aras, que concluiu: "A bela e grande finalidade é a difusão de conhecimento, o debate, o aprimoramento e a formação de conhecimento".

A coordenadora do GAECO/MPRJ, promotora de Justiça Simone Sibilio falou no único dos quatro eixos que não era aberto ao público externo, sendo exclusivo aos membros do Ministério Público, com debates focados no aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível. O painel abordou a investigação de organizações criminosas, debruçando-se sobre o uso de dados telemáticos. 

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Paralelamente, debateram sobre  inovação e atuação orientada a políticas públicas na proteção dos direitos fundamentais o coordenador do Inova/MPRJ, promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, e os servidores do Inova/MPRJ Beatriz Ferreira e Breno Gouvêa.

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Em seguida, o coordenador do CAO Meio Ambiente/MPRJ, André Dickstein, apresentou, no¿"Painel Eletrônico do Saneamento Básico”,  ferramenta tecnológica que tem por objetivo facilitar a atuação dos membros do Ministério Público e levar ao público em geral informações essenciais sobre a realidade sanitária do estado. No mesmo painel, o promotor de Justiça Murilo Bustamante detalhou o novo Marco Legal do Saneamento.

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O evento prosseguirá nesta quinta-feira (12/11) com mais exposições e a cerimônia de divulgação dos vencedores do Prêmio CNMP 2020, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP).  As transmissões dos painéis, mostras e palestras - com exceção do eixo relacionado à atividade investigativa e de inteligência -  foram abertas não só aos membros e servidores do Ministério Público, mas também a qualquer cidadão interessado. Todo o conteúdo foi gravado e está disponível no canal de Youtube do CNMP.