O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), realizou, nos últimos dias 9/10 e 23/10 e em parceria com o (011).lab da Prefeitura de São Paulo, oficinas para aplicar o conceito de simplificação de documentos junto a duas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva. As atividades fazem parte do projeto Simplifica, do Inova/MPRJ, que tem como objetivo experimentar formatos que aumentem a compreensão de documentos elaborados pelo MPRJ.

 

As oficinas ocorreram virtualmente e foram ministradas pela líder de projetos do (011).lab, Luana Dratovsky, e apoiadas pela equipe do Inova/MPRJ. Representando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, participaram o promotor de Justiça Leonardo Kataoka e a assessora Mariana Castro, e representando a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, o promotor de Justiça Bruno Cavaco e a assessora Reggina de França.

 

Em pesquisa conduzida com integrantes do MPRJ, o Inova/MPRJ identificou que o documento que demanda mudanças com mais urgência é a inicial de ação civil pública (ACP). Sendo assim, as atividades focaram em aplicar o método de diagnóstico de documentos do (011).lab às ACPs. O laboratório da Prefeitura de São Paulo vem aperfeiçoando o método que, em 2019, foi utilizado em sete projetos de simplificação de documentos públicos. “Essa metodologia é hoje usada por diversas outras instituições públicas brasileiras, inclusive pelo LabX, laboratório de inovação de Portugal. Foi nesse momento do programa que também identificamos uma necessidade de capacitar os servidores e servidoras públicas para conseguir escalar a prática na Prefeitura”, explica Luana Dratovsky.

 

Na primeira oficina do MPRJ, os participantes analisaram a estrutura dos documentos e refletiram sobre seus objetivos e público-alvo. Na segunda, focaram em revisar e diagnosticar as ACPs escolhidas pelos promotores participantes, destacando mudanças que podem ser realizadas para a adaptação dos documentos à Linguagem Simples - técnica que fundamenta o projeto Simplifica e o método do (011).lab. O promotor de Justiça Bruno Cavaco destacou que as oficinas foram interativas e verticais. “Temos a esperança de efetiva transformação do trabalho cotidiano da Promotoria de Justiça, a partir de uma necessária aproximação com o nosso auditório”, afirmou. 

 

Ao todo, a atividade ocorre em quatro etapas: diagnóstico do documento, ajustes no documento, teste com público-alvo e produção do documento final. Apoiados pelo Inova/MPRJ, os promotores darão continuidade a partir da segunda etapa, até a conclusão de um novo modelo de ACP. "Estamos muito animados com esse projeto. Temos certeza de que vai ter impacto na taxa de sucesso nas ações do MPRJ, além de aproximar mais a instituição do cidadão. Isso tudo sem falar do potencial de sinergia com a inteligência artificial, algo que pretendemos explorar nas próximas etapas”, afirma o coordenador do Inova/MPRJ, promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro.