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Direitos Humanos

MPRJ e Ministério da Justiça preparam convênio para unir banco de dados para localização de desaparecidos

Publicado em Fri Apr 21 16:30:39 GMT 2017 - Atualizado em Mon Apr 24 17:15:52 GMT 2017

Após apresentar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID-MPRJ) ao secretário nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, Astério Pereira dos Santos, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, anunciou que as instituições preparam um convênio para compartilhar os bancos de dados a fim de fortalecer a política de identificação de desaparecidos EM ÂMBITO NACIONAL. O PLID é uma ferramenta de gestão pública responsável por cruzar e trabalhar as informações cadastradas por órgãos estaduais que alimentam o sistema.

Segundo o secretário nacional, a parceria é de interesse do ministro Osmar Serraglio. A proposta foi levada pelo procurador-geral de Justiça em encontro realizado dia 18 de março, em Brasília. “Queremos enriquecer a qualidade da informação de nossos bancos de dados e fortalecer a política pública”, afirmou Gussem. A apresentação ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça, nesta quinta-feira (20/04). Uma minuta da proposta de convênio foi entregue ao secretário para análise.

Pioneiro no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o sistema já foi exportado para os MPs de São Paulo, Amazonas e Pará. Com a parceria do Ministério da Justiça, um banco de dados nacional poderá ser gerado e fortalecido.

“O processo de identificação é a base para a localização de pessoas. Hoje temos um cadastro nacional de veículos roubados, mas não de desaparecidos. Não existem fronteiras para o desaparecido, logo não podem existir para encontrá-lo”, afirma o servidor André Luis de Souza Cruz, responsável pela apresentação do programa.

O PLID registra um número de 26 mil pessoas desaparecidas nos últimos quatro anos nos quatro estados que utilizam o sistema. Em média, são registrados cerca de 510 desaparecimentos por mês e 100 apenas na Capital.

Também estiveram presentes à reunião, a assessora de Direitos Humanos e Minorias, Eliane de Lima Pereira; o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho; e a presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Joana Monteiro. O instituto é ligado à Secretaria de Estado de Segurança e parceiro do PLID, entre outros órgãos.