O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, elegeu nesta segunda-feira (08/06) a procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para exercer seu segundo mandato como corregedora-geral da instituição. Candidata única do pleito, Luciana Sapha Silveira, que tomará posse perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no próximo dia 22/06, obteve 178 de um total de 187 votos possíveis, com três membros votando em branco e outros três anulando seu voto. A posse será realizada em sessão solene, com transmissão ao vivo na página do MPRJ na internet.

A eleição foi realizada das 10h às 17 horas de forma totalmente eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SEV), devido aos cuidados indicados por autoridades médicas e sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), e teve a supervisão da Mesa Receptora e Apuradora. A presidente da Mesa Receptora e Apuradora, procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares Tellechea, abriu a votação destacando que trata-se de um momento histórico da instituição, pelo fato de que a eleição ocorreu de forma totalmente virtual. “Inclusive as atividades exercidas pela Mesa, integrada por mim e pelos procuradores de Justiça Adolfo Borges Filho e Patrícia Glioche, também. Cumprimento a doutora Luciana Sapha Silveira, cujo profícuo mandato à frente da Corregedoria-Geral a credencia ao pleito de recondução", destacou Tellechea.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou a votação consagradora da corregedora Luciana Sapha, fruto do excelente trabalho realizado nos últimos 24 meses, além de agradecer aos procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares Tellechea, Adolfo Borges e Patrícia Glioche, pela dedicação e apoio durante o pleito, assim como a equipe da Diretoria dos Órgãos Colegiados, na pessoa de Gerusa Vasti, e da STIC, na pessoa de Daniel Haab, pela excelência do trabalho realizado. “Com menos de dois por cento de abstenção, o MPRJ mostrou, mais uma vez, que está na vanguarda, pronto para cumprir com suas obrigações, mesmo com as restrições impostas pela pandemia. O SEV está mais do que aprovado e veio para ficar”, completou o PGJ.

A procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, que ingressou no Parquet fluminense em 1991 e foi substituída interinamente no cargo durante a campanha pela procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, agradeceu a votação expressiva e falou dos planos para o novo mandato, que será iniciado no próximo 23/06 e se estenderá até 22 de junho de 2022. “Eu gostaria de agradecer ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ao Órgão Especial do MPRJ e ao Conselho Superior da instituição, pela convivência harmônica que tivemos nestes dois últimos anos, e ao Colégio de Procuradores de Justiça pelo comparecimento maciço, quase unânime, às urnas, o que mostra que a classe aceitou o viés de atuação adotado pela Corregedoria-Geral e sua equipe durante esse período. Também gostaria de agradecer à Mesa Receptora e Apuradora, presidida pela doutora Maria Cristina Palhares Tellechea, e aos servidores envolvidos no processo eleitoral, por estarem a postos durante todo o dia para que o pleito fosse realizado com absoluta transparência e eficiência. Nos próximos dois anos, esperamos consolidar os mecanismos de orientação e regulamentar a consensualidade no âmbito da Corregedoria-Geral, além de trazer elementos de tecnologia da informação que irão nos auxiliar a agilizar o papel fiscalizador do órgão. Sinto me honrada com a confiança depositada em nosso trabalho, que só nos fará redobrar esforços para dar continuidade às ações implementadas no primeiro mandato”, declarou a corregedora-geral reeleita.

Trabalhos remotos

Assim como a eleição virtual para Corregedoria-Geral/MPRJ, o MPRJ vem realizando remotamente diversas atividades graças à utilização de avançados recursos de tecnologia da informação. Isso inclui um aumento na oferta de vagas para cursos de capacitação desenvolvidos pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), reuniões estratégicas pela internet e coletivas de imprensa por meio de plataformas digitais, eleições e posses de membros - estas de forma semi presencial, sempre contando com o auxílio da tecnologia.  O teletrabalho foi instituído pela Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 21, de 13 de março de 2020. A atividade-fim das promotorias também segue em ritmo acelerado mesmo com a pandemia: desde o dia 16/03, quando entrou em vigor a Resolução do PGJ que determinou o trabalho em home office por parte de membros e servidores, foram realizadas 669.998 atividades, sendo 156.628 manifestações em processos e investigações, 39.614 diligências e 5.693 denúncias criminais.

Tudo isso é parte de um esforço da atual administração em implantar a "Gestão Digital", parte do novo Mapa Estratégico da Instituição (com vigência no período 2020-2027), caracterizada pela maior integração entre os órgãos institucionais e pelo uso de tecnologias para obter ganhos de produtividade e resultados concretos para a sociedade.

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral é o Órgão da Administração Superior do MPRJ encarregado da orientação e da fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros ministeriais, sendo o corregedor-geral membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Entre as funções do corregedor-geral está a presidência da Comissão de Estágio Confirmatório, competindo-lhe propor, ou não, ao Conselho Superior do Ministério Público, o vitaliciamento dos Promotores de Justiça em estágio, além ser responsável pelo processo seletivo de admissão, acompanhamento, desempenho e dispensa de acadêmicos de Direito do Ministério Público.

Por MPRJ