O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da corregedora-geral em exercício, procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, participou, no último dia 13/05, da abertura da 119ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU, que marcou a cerimônia de posse da nova diretoria. A nova presidente do Conselho, que tomou posse em cerimônia realizada via internet, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é a corregedora-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner.

O encontro prosseguiu, via teleconferência, no dia 14/05, com a exposição do corregedor nacional, Rinaldo Reis Lima, sobre o novo modelo de correições adotado pela Corregedoria Nacional, visando evitar a repetição do trabalho das corregedorias locais. A seguir, foram apresentados painéis sobre termo de ajustamento de conduta disciplinar, lei de abuso de autoridade e acordo de não persecução penal.

A corregedora-geral do MPRJ em exercício, procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, fez uso da palavra para apresentar a recente Recomendação CGMP nº 05/2020, salientando a necessidade de uma nova cultura e postura do Ministério Público na dinâmica processual, com o escopo de se estimular uma maior reflexão acerca da relevância de atuação ministerial no Sistema de Precedentes Judiciais como mecanismo de gestão processual e fortalecimento da segurança jurídica.

No último dia do evento, 15/05 foi apresentado um painel sobre acordo de não persecução penal, ocasião em que o procurador de Justiça do MPRJ, Walberto Fernandes de Lima, teceu importantes considerações sobre o não oferecimento do acordo pelo Ministério Público, a falta de homologação do acordo e a execução do acordo. O exercício da atividade de coaching por membro do Ministério Público foi o último tema a ser tratado pelos corregedores-gerais do país durante o encontro.

“Encontros como esse, com a participação de membros de todo o país, são de grande relevância para as Corregedorias-Gerais, na medida em que agregam as demandas específicas dos órgãos e possibilitam a troca de experiências entre os corregedores”, destacou, ao final da reunião, a corregedora-geral do MPRJ em exercício, procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos.

Por MPRJ