O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização de Entidades do Terceiro Setor em Matéria de Infância e Juventude (FTTSIJ/MPRJ), realizou, na tarde de quinta-feira (17/10), reunião com representantes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) para tratar da colaboração entre as instituições visando à melhoria da qualidade do atendimento nas entidades de acolhimento de crianças e adolescentes conveniados à prefeitura carioca. Na ocasião, o presidente do TCM-RJ, Thiers Montebello, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, além de membros do parquet fluminense. Foi estabelecida uma estratégia para o compartilhamento de informações entre o MPRJ e o TCM-RJ, com a realização de reuniões de trabalho para debater questões sensíveis – a primeira delas ocorrerá na primeira quinzena de novembro.

“Não há dúvidas de que temos que promover a convergência de posicionamentos que atenda aos interesses das crianças em situação de acolhimento. A parceria mais efetiva entre nossas instituições permitirá melhor fiscalização e controle sobre essa atividade de assistência social. Quando há boa intenção e empenho no trabalho, não há como dar errado. Nossas funções, de fato, se complementam em prol da qualidade do serviço prestado. Podem contar sempre com a nossa colaboração”, pontuou Thiers Montebello, lembrando que a atuação do TCM-RJ neste campo é pautada pelas regulares visitas técnicas às unidades de acolhimento e a realização de auditorias externas.

Os membros do MPRJ, por sua vez, destacaram que a proposta de aproximação é estratégica, graças ao elevado potencial de melhoria na qualidade do atendimento prestado a crianças e adolescentes institucionalizados, a partir da padronização e harmonização dos olhares dos que trabalham em defesa dos direitos fundamentais dessa parcela da população. E destacaram que o objetivo da atuação ministerial é orientar e colaborar para a promoção de efetivas melhorias dos abrigos em condições inadequadas, e não simplesmente fechá-los. “A nossa função, representada de forma evidente nesta reunião, é aproximar as instituições, construir novas pontes e criar ambientes colaborativos em prol dos interesses do conjunto da sociedade. Neste sentido, os tribunais de contas desempenham papel fundamental na missão de fiscalização, sendo grandes parceiros na construção de políticas públicas mais transparentes e eficientes”, destacou o PGJ.

Como membros da Força-Tarefa, também participaram da reunião, realizada na sede do MPRJ, as promotoras de justiça Marcela do Amaral, coordenadora do CAO Cidadania/MPRJ; Karina Valesca Fleury, da 7ª Promotoria da Infância e da Juventude da Capital, Núcleo de Campo Grande; Luciana Caiado Ferreira, da 10ª Promotoria, do Núcleo Santa Cruz; e Patrícia Hauer Duncan, da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância da Capital, além do promotor Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude/Área Não Infracional.  Pelo TCM-RJ, estiveram presentes o conselheiro Luiz Antonio Guaraná; o secretário-geral Fábio Furtado; o inspetor setorial Rafael Oliveira; e os auditores de controle externo Danielle Chiaretti e Felipe Queiroz.

Por MPRJ