O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou, no início da tarde desta quarta-feira (16/10), do VI Brics Legal Forum 2019, realizado no Sheraton Hotel, em São Conrado, zona Sul do Rio, com representantes dos países que compõem o grupo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O objetivo do encontro, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de Comissão Nacional de Relações Internacionais, é reunir representantes jurídicos oficiais das cinco nações, com o intuito de aproximar seus sistemas do Direito, por meio do intercâmbio profissional de ideias entre os advogados e da promoção da diplomacia jurídica, usando a lei como instrumento de cooperação econômica e desenvolvimento social.

“É muito gratificante, na condição de chefe do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, participar deste evento, de importância ímpar para a advocacia mundial. Estamos conscientes da necessidade de apostarmos na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária. Também é isso que buscamos no cumprimento da nossa função constitucional. Nessa linha, adotamos no MPRJ o conceito de governos abertos, marcado por valores como transparência, integridade, participação popular, tecnologia e inovação, cientes de que as ferramentas digitais são fundamentais para a recuperação de ambientes degradados e a revitalização de ambientes de negócios”, pontuou Eduardo Gussem, na mesa de encerramento do Fórum, que teve início no dia 14 de outubro.

Procurador Constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho fez um balanço do evento. “Veja a importância dos Brics para o mundo: somos quase a metade da população e da força de trabalho, 30% do mercado consumidor e 20% do PIB mundial. O desenvolvimento do Brasil passa pela relação com os demais componentes deste grupo. Fico feliz em saber que o MPRJ faz parte desse esforço de integração do mundo jurídico dessas cinco nações. E entendo que podemos contribuir para o equilíbrio mundial e a paz no planeta, priorizando a igualdade entre países e o respeito à autodeterminação dos povos, numa relação econômica horizontal, saudável e sustentável para o progresso”, destacou.

Ao final do Fórum, que contou a presença de personalidades como Cláudio Lamachia, ex-presidente da OAB, Prashant Kumar (Bar Association of India), Alexey Klishin (Association of Lawyers of Russia),  Zhang Mingqi (China Law Society), Mvuzo Notyesi (Law Society of South Africa) e Ana Tereza Basílio (OAB-RJ), foram destacados pontos do documento oficial gerado no encontro, tais como o compromisso do estabelecimento de um novo padrão de ordem comercial em relação aos países em desenvolvimento, com base no multilateralismo e no Estado de direito, inclusive com a formação de um centro dedicado à resolução de conflitos.

Por MPRJ