O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encerrou neste domingo o quarto dia da programação do “Hackfest 2019: Um Rio de dados” com a escolha de três projetos de aplicativos finalistas, desenvolvidos durante o evento. O anúncio foi feito pelo professor da Universidade Federal de Campina Grande e um dos idealizadores do evento, Nazareno de Andrade, na Nave de Programação instalada no 4º andar do edifício-sede. Os projetos “Argos”, “Rachadinha” e “Foca Aqui” foram os escolhidos pela comissão julgadora. As três equipes participarão da segunda etapa da maratona e terão cerca de dois meses para desenvolverem seus produtos. A final está prevista para o dia 6 de dezembro. Receberam menções honrosas as equipes com os projetos “De olho no furto” e “Tempo é Dinheiro”. Entre os critérios de avaliação considerados pela comissão estavam a criatividade, o potencial de impacto, a completude da solução, funcionalidade e viabilidade do uso do software. Os projetos desta primeira edição do Hackfest no Rio de Janeiro tiveram como foco a redução das desigualdades sociais como consequência do combate à corrupção. A comissão foi formada por Andréia Rodrigues Azevedo, do Observatório Social do Brasil; Manoel Peixinho, advogado especialista em contas públicas e professor da PUC-Rio; Felipe Roquete, membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Eduardo Carvalho, promotor de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial no Combate à Corrupção do MPRJ; e Sérgio Lino, integrante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

Os três projetos finalistas atenderam plenamente os critérios avaliados. O “Argos” pretende melhorar a integração do cidadão com a Polícia Militar, ao disponibilizar uma plataforma de acesso direto e ágil para que um aviso de ocorrência seja atendido por uma viatura próxima ao local do fato. Também pretende disponibilizar uma leitura mais precisa da mancha criminal em determinada região, entre outras funcionalidades. Já o projeto “Rachadinha” busca ser uma ferramenta colaborativa para dar mais transparência aos gabinetes dos parlamentares, quem emprega, quanto ganham e no que gastam, entre outros critérios que facilitem o controle social e o monitoramento exercido pelos órgãos públicos de controle. O estudo de caso foca na Assembleia Legislativa do Rio, podendo ser aplicado nas demais casas legislativas. O terceiro projeto intitulado “Foca Aqui” promove o aumento da participação popular, ao identificar dados de segurança territorializados e cruzar com dados dos parlamentares eleitos em determinada região. A ideia é empoderar os eleitores a cobrar dos eleitos atenção aos problemas identificados, com maior embasamento e mecanismos de pressão mais ágeis e poderosos. Na final, em dezembro, as equipes devem apresentar os projetos mais amadurecidos para nova avaliação da Comissão Julgadora. Haverá premiação em ordem de classificação com a medalha de ouro (prêmio de R$ 9 mil), medalha de prata (prêmio de R$ 6 mil), medalha de bronze (prêmio de R$ 4 mil).

Integrante da equipe do projeto “Argus”, o consultor de inovação Marcelo Araújo Matos mostrou-se entusiasmado com a iniciativa. ”Entusiasma ver o setor público interessado em soluções para respostas que a sociedade exige e ver áreas como a do Direito se flexibilizando em suas iniciativas ao buscar atitudes inovadoras para a transformação social”. O estudante de Direito Rafael Wanderley, do projeto “Rachadinha”, espera concluir uma ferramenta para que o cidadão possa ter acesso a dados com mais facilidade, após mencionar a falta de transparência da Alerj. Uma das desenvolvedoras do “Foca Aqui”, Lorena Pereira afirmou que é muito importante focar agora na evolução da plataforma, que utilizou inicialmente dados do Instituto de Segurança Pública, do MPRJ Digital e do Tribunal Regional Eleitoral, que foram cruzados, produzindo novas informações.

 O professor Nazareno de Andrade elogiou o fato do MPRJ abrir suas portas para um evento que aproxima a sociedade civil e o poder público, ambos interessados na eficiência da gestão, no combate à corrupção, na lisura. “Os cidadãos tiveram um apoio incrível de auditores, agentes, secretários, procuradores, promotores e vários órgãos que vieram aqui e doaram seu tempo para conversar com as equipes e auxiliá-las a melhorar soluções que são ideias cidadãs, mas que precisam de apoio para se materializar e se desenvolver”, afirmou.

Para a coordenadora de de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Elisa Fraga, “V Hackfest 2019 não é somente uma maratona de programação e um conjunto de oficinas e painéis, é a esperança de que venha a disrupção no serviço público fluminense, em especial no MP do Rio. Hoje mostramos que é possível trabalharmos juntos com universitários, professores, cientistas de dados, observadores sociais, órgãos de controle públicos e privados, com a sociedade civil organizada, em uma atuação conjunta parareduzir as desigualdades sociais e isso conseguiremos combatendo a corrupção. Ninguém é profundo conhecedor dos problemas da sociedade e suas soluções, mas trabalhando integrados, em rede, podemos fazer muito mais, com uso de tecnologia e com mais eficiência”.

Para o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, as inovações e o uso da tecnologia trazem uma nova percepção de atuação do Ministério Público e das demais estruturas públicas e sua relação social.  “A tecnologia proporciona ao membro do MPRJ e aos integrantes do sistema de Justiça a agilidade necessária para a tomada de providências em tempo e hora. A corrupção se profissionaliza e nossas estruturas estão se capacitando cada vez mais para poder acompanhar essas organizações criminosas que se valem de ferramentas de ponta”, afirmou o PGJ. “Chegamos à conclusão que vivemos em um ambiente de inteligência coletiva e nós do Ministério Público começamos a perceber que o Direito não é feito só de juristas. Nós nos alimentamos durante muito tempo dos problemas e não das soluções. É importante a nossa conscientização para construirmos uma sociedade mais justa, mais solidária, mais igual. Agradeço por nos ensinarem coisas novas e contem com o MP do Rio de Janeiro”, concluiu Gussem ao se dirigir aos participantes e à comissão julgadora.

A coordenadora da Coordenadoria de Combate à Corrupção e à de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Rio - um dos órgãos realizadores, a delegada Patrícia Alemany, lembrou a importância da participação da sociedade civil junto aos órgãos de poder público. “O caminho para acharmos as melhores soluções é envolver as pessoas, com o uso da tecnologia”, afirmou.

Desde o primeiro dia de encontros, oficinas e painéis estiveram lotados e contaram com a presença de profissionais de diversas áreas e vários estados. Entre os temas debatidos estavam o uso de tecnologias para a fiscalização de contas públicas e o combate à corrupção, a redução da desigualdades sociais e a participação democrática. Veja aqui alguns destaques.

Por MPRJ