O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistemas Restaurativos (CEMEAR/MPRJ), participou da 2ª Semana de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, na sexta-feira (27/09), em Petrópolis, na Região Serrana. O evento, realizado na Universidade Católica de Petrópolis (UCP) entre os dias 22 e 29/09, teve como objetivo oferecer aos participantes a oportunidade de conhecer mais sobre mediação e seus benefícios. Coordenadora do CEMEAR/MPRJ, a procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi participou do evento representando o MPRJ.

Anna Maria Di Masi palestrou, dentro das perspectivas da Justiça Restaurativa, a respeito da importância da atuação resolutiva das instituições e destacou o trabalho desenvolvido no CEMEAR/MPRJ, apresentando como funciona o processo de mediação e reconciliação, reforçando a visão de um MP que participa ativamente da resolução dos conflitos existentes na sociedade.

O encontro reuniu profissionais da área da mediação, que dividiram suas experiências no tema Justiça Restaurativa, oferecendo conhecimento sobre as novas formas de pacificação social que ajudam na redução das demandas conflituosas na Justiça. O método alternativo de resolução de conflitos consiste em negociação assistida, na qual o mediador, uma terceira pessoa neutra e imparcial à situação e sem poder decisório, auxilia os envolvidos a estabelecerem o diálogo, apresentarem seus interesses e a buscarem uma composição satisfatória para as partes envolvidas na contenda. É um processo confidencial e voluntário, em que a responsabilidade pela construção das decisões cabe às partes envolvidas. Os recursos da mediação são utilizados, inclusive, como estratégia preventiva, criando ambientes propícios à colaboração recíproca, com o objetivo de evitar a quebra da relação entre as partes.

O evento faz parte do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa “Petrópolis da Paz”, realizado pela prefeitura municipal, que prevê a mobilização e a integração de diferentes políticas públicas de assistência social, educação, saúde, justiça e cidadania.

Por MPRJ