O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAO Criminal/MPRJ), participou, na segunda-feira (16/09), na sede do 7º CPA (Comando de Policiamento de Área), em Teresópolis, da capacitação de policiais militares lotados na Região Serrana para o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” - lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar com o objetivo de prevenir a violência doméstica. O treinamento intensivo com duração de uma semana foi oferecido aos policiais militares das quatro unidades operacionais da região (11º BPM (Friburgo), 26º BPM (Petrópolis), 30º BPM (Teresópolis) e 38º BPM (Três Rios). Na semana passada, o MPRJ já havia participado do início do programa nas unidades do 5º CPA, no Sul Fluminense.
 
Após a realização do treinamento, cada unidade operacional do 7º CPA contará com duas equipes especializadas, que atuarão, em dias alternados, das 8h às 18h, acompanhando mulheres ameaçadas que contam com medida protetiva expedida pela Justiça. Também irão apoiar órgãos e rede de atendimento à mulher em cada região. O atendimento emergencial de 24 horas continuará sendo feito pelo serviço de radiopatrulha, cujos policiais poderão contar com orientação técnica da equipe do novo programa.
 
O treinamento é baseado em três pilares: conhecimento conceitual e jurídico, sensibilização e as técnicas de abordagem e uso racional da força adaptadas ao contexto da violência doméstica e familiar. Participam de forma voluntária promotores de Justiça, juízes, delegadas especializadas, defensores públicos, oficiais e praças da Polícia Militar, além de representantes da rede de atendimento à mulher em situação de violência. Reunir esses atores busca aproximar mais os órgãos e profissionais que lidam com esse grave problema social.
 
Lançado oficialmente no início de agosto, durante as comemorações do aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha, o novo programa da Polícia Militar está sendo implantado gradativamente por regiões, com objetivo de prestar um atendimento especializado e padronizado em todo o território estadual. De acordo com a Polícia Militar, as denúncias de violência doméstica, especialmente contra a mulher, lideram com larga margem as estatísticas de chamadas ao Serviço 190 na Região Metropolitana e às salas de operações dos batalhões do interior.