O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, de terça a sexta-feira (20 a 23/08), em Brasília, da 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão (FNG/MP) e do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Congresso de Gestão discutiu a atuação do MP alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Após a abertura do evento, ocorreu a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2019. O projeto "Quero uma Família", do Centro de Apoio à Infância e Juventude matéria não Infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ), conquistou o segundo lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais – leia a matéria completa aqui.

Durante a abertura do Congresso de Gestão, realizada na quinta-feira (22/08), no Instituto Serzedello Corrêa, o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), Sebastião Caixeta, entregou o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) para o decênio 2020-2029, aprovado pelo Plenário do Conselho em março deste ano. O tema escolhido para o evento deste ano foi "Ministério Público e Agenda 2030: resolutividade e os objetivos de desenvolvimento sustentável".

Pauta do evento tratou de diversos temas

Temas como diversidade, inteligência artificial, gameficação, administração sustentável, comunicação não-violenta, perspectiva de gênero e raça, comunicação digital inclusiva, segurança da informação e integridade estiveram na pauta do evento. Os participantes foram convidados também a contribuir com a doação de livros para o "Livrômetro", uma ação que faz parte do Programa Integridade lançado pela presidência do CNMP.

A solenidade de abertura teve a participação dos conselheiros do CNMP Orlando Rochadel Moreira, corregedor nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Sebastião Vieira Caixeta, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Dermeval Farias Gomes Filho, Fábio Bastos Stica, Valter Shuenquener de Araújo, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Sandra Krueger, indicada pela OAB para conselheira do CNMP. Ao chegarem ao auditório do evento, os participantes foram recepcionados pela apresentação de 80 jovens alunos do projeto "Musicalizando pessoas com amor e carinho", do município de Cruzeiro do Sul (AC). Como em outras edições, a programação do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do MP contou com a realização de exposições, palestras e painéis.

O Consultor Jurídico do MPRJ, promotor de Justiça Emerson Garcia, palestrou sobre "O Ministério Público e o Processo de Construção da Resolutividade". O promotor abordou o papel do MP na construção da resolutividade de conflitos. Para o consultor, no sistema jurídico nacional a busca da consensualidade ainda não é obrigatória, mas facultativa. “Em qualquer caso, a consensualidade é relevante por várias razões, e uma delas é que, quanto mais tempo demorarmos para resolver um problema, maior será o custo financeiro para o estado. A consensualidade caminha de braços dados com a resolutividade, diminui custos e tende a ser mais efetiva".

Lançamento da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional

Além dessa palestra, alguns lançamentos ocorreram durante o 10º Congresso Brasileiro de Gestão. Dentre eles, a Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou o VII volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, cujo título é ‘Qualidade, Resolutividade e Transformação Social – Edição Especial: Recomendação de Aracaju, e o Termo Eletrônico de Correições e Inspeções’. A corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha, participou do lançamento da Revista Jurídica, que foi feito pelo coordenador de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional, Jairo Moreira, que esteve ao lado do corregedor nacional, Orlando Rochadel, e dos organizadores da publicação: Samuel Alvarenga, Carmelina de Moura e Gregório Assagra.

A publicação trata das práticas inovadoras dos órgãos correicionais, com artigos que ilustram projetos catalisadores de verdadeiras transformações sociais. Após o lançamento da revista, Orlando Rochadel assinou a portaria que oficializa a entrada em vigor do novo Termo Eletrônico de Correições e Inspeções, que foi apresentado pelo coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Cesar Kluge, para quem a Corregedoria Nacional enxerga o novo termo como uma mudança de paradigma que vai alterar o trabalho em três aspectos: estrutura do modelo de realização das correições e inspeções, custo e ciência de dados.

O historiador e professor Leandro Karnal foi o convidado especial desta edição do Congresso Brasileiro de Gestão do MP. A representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Katyna Argueta, hondurenha e especialista em gestão e administração, também participou do evento, como palestrante.

Confira destaques da 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão

Nos dias 20 e 21/08, terça e quarta-feira, aconteceu, também em Brasília, no Hotel Kubitschek Plaza, a 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP). O evento foi aberto pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Sebastião Caixeta. O encontro tem como objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação das melhores práticas de gestão para o suporte às atividades-fim do Ministério Público brasileiro. Sebastião Caixeta destacou que, para um bom desempenho da atividade-fim do Ministério Público, é fundamental que a área-meio esteja muito bem organizada e estruturada, a fim de levar a melhor prestação de serviço possível à sociedade.

Logo na abertura, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Antônio Spencer, ministrou a palestra ‘O Futuro da Gestão Pública’. Em seguida, o procurador do Trabalho e coordenador-geral do FNG/MP, Carlos Eduardo de Andrade, conduziu a Plenária de nivelamento dos comitês. As atividades prosseguiram durante toda a tarde, com a reunião dos Representantes da Administração Superior (RAS) e dos comitês de Comunicação, Gestão Administrativa, Gestão Estratégica, Gestão Orçamentária, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação.

Os representantes do MPRJ presentes e avaliação final

Estiveram presentes ao Fórum Nacional de Gestão pelo MPRJ o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; a subprocuradora-geral de Planejamento Institucional, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; o assessor de Planejamento Estratégico e Modernização Organizacional, promotor de Justiça Leônidas Filippone; a coordenadora de Comunicação (Codcom/MPRJ), promotora de Justiça Gabriela Serra; o secretário de Logística, Ronaldo Bello Guimarães; o secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Vieira de Azevedo; o assessor de Projetos de Tecnologia da Informação, Marco Antonio dos Santos Silva; a gerente de Desenvolvimento Profissional, Suely Aparecida Nardi; a assessora de Imprensa da Codcom/MPRJ, Denise Nascimento; e o auditor do MPRJ, Adriano Fernandes de Oliveira.

“A 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão e 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público foram muito produtivos, tanto na dinâmica quanto no conteúdo das apresentações, com destaque para as Oficinas de Trabalho sobre Construção da Cadeia de Valores Integrados e Gestão de Riscos. Sob a ótica do Planejamento Institucional, houve importantes passos para a consolidação da unidade e o maior aparelhamento institucional, como a disseminação das práticas de governança e gestão voltadas para resultados e bem associadas às inovações tecnológicas, assim como a percepção de que as experiências exitosas devem ser partilhadas e as dificuldades comuns podem ser minimizadas, justamente a partir de maior integração”, avaliou Maria Cristina Tellechea.