O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou do evento Almoço do Empresário, realizado nesta sexta-feira (02/08), na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Na ocasião, o PGJ proferiu palestra sobre o ‘Ministério Público Digital e a nova governança’, para um público formado por empresários e personalidades de diversos setores da sociedade, incluindo membros do próprio Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), integrantes da magistratura e advogados.  Além da presidente da ACRJ, Angela Costa, estiveram no palco da solenidade oficial o vice-presidente Jurídico da ACRJ, Daniel Homem de Carvalho, que intermediou os debates, e o vice-governador do Estado, Cláudio Castro.

Logo ao abrir o evento, a presidente da Associação destacou que “o MPRJ é uma instituição importantíssima para a estabilidade dos poderes, para o funcionamento das entidades, da sociedade, das empresas e dos cidadãos. Chefiar essa instituição requer extrema habilidade, competência e responsabilidade. Nos últimos 30 anos, o MPRJ tem desempenhado papel relevante na fiscalização da gestão pública, com surpreendentes resultados que, cada vez mais, levam a sociedade a dizer um ‘não’ às formas tradicionais de se fazer política. O Brasil e o Rio precisam voltar a crescer. As empresas precisam voltar a produzir. Tenho a certeza de que, neste momento, a atuação do Ministério Público está voltada também para a reconstrução do ambiente empresarial, num trabalho de prevenção e orientação de todos os que atuam no setor”, pontuou Angela Costa.

Em sua palestra, Gussem lamentou o cenário de crise atual no estado que, apesar de conservar o posto de segundo maior PIB do país, soma títulos negativos, como ser o pior ambiente de negócios, além de recordista nacional em roubo de cargas. “O MPRJ vem buscando renovar sua atuação, repensando sua forma de trabalho. Costumo citar que ‘o que nos trouxe até aqui não nos levará adiante’. Não há espaço mais para fazermos o mesmo. A partir da Carta de 1988, nos foi entregue a função de liderança, fomos chamados a cumprir essa missão. Para isso é preciso ter coragem para criar, inovar e transformar. A nossa função enquanto agentes de transformação social é decisiva”, defendeu.

Em seguida, o PGJ destacou que, para o resgate do Rio, é importante garantir investimentos, inclusive, na nova governança digital. Exatamente como tem feito o MPRJ. “Há pouco mais de um ano passamos a adotar a plataforma de governos abertos, que contempla valores como transparência, integridade, participação social, tecnologias e inovação. Vejo a inovação como ciência, uma forma de estudar e compreender todos os fenômenos e políticas públicas que nos atingem. Para isso, o MPRJ investe num plano que contempla a linha de atuação digital, com o amplo uso de recursos como Big Data, Inteligência Artificial, mineração de dados, estatística e georreferenciamento. Assim, podemos trabalhar melhor os nossos dados que, historicamente, sempre desperdiçamos. E construir uma atuação mais preventiva e menos demandista. Nosso objetivo é dar respostas rápidas para toda a sociedade”.

Nessa linha, o PGJ destacou a importância da Rede de Controle do Estado do Rio, que acaba de completar dez anos de atividade, reunindo diversos órgãos públicos, sobretudo, na fiscalização dos gastos. E apontou, na esfera do MPRJ, o desenvolvimento de ferramentas que, fez questão de frisar, são abertas e estão disponíveis para colaboração, integração e compartilhamento do conhecimento com instituições parceiras e os cidadãos. Foram citados por ele experiências como o MP Digital, In Loco, Conexão, o Centro Pesquisas (CENPE/MPRJ), o Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), e o Inova/MPRJ, primeiro laboratório de inovação no âmbito dos Ministérios Públicos. 

Estiveram presentes na ACRJ personalidades como a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marianna Montebello Willeman; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, Thiers Montebello; o juiz federal Marcelo Bretas; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha; o presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Sérgio Besserman Vianna; o professor da Coppe/UFRJ, Marcos Cavalcante e o jurista Francisco Horta, também provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio.

Pelo MPRJ, também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Maria Cristina Tellechea; o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto; o ex-procurador-geral de Justiça, Antonio Carlos Silva Biscaia; o chefe de gabinete Virgilio Stavridis; e o coordenador do Inova/MPRJ, promotor Daniel Lima Ribeiro, entre outros.