O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última sexta-feira (26/04), de audiência pública que colocou em debate o crescente número de homicídios na Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, o MPRJ esteve representado pelo promotor de Justiça Fábio Correa de Matos Souza, titular da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.

“É vital destacar a importância de eventos como esse, envolvendo a sociedade, poder legislativo, Ministério Público e as polícias civil e militar, de forma a buscar soluções e estabelecer políticas públicas, para enfrentar a grave situação da violência e homicídios na Baixada. É preciso pensar, de forma conjunta, medidas preventivas e resolutivas, indo além da simples reação aos casos que ocorrem. É preciso também investir no Programa de Proteção às Testemunhas e em ferramentas de tecnologia e perícia, como forma de aprimorar as investigações”, destacou o promotor, durante sua fala na audiência pública.

Assessora de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), a promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira também esteve presente, e fez uma análise do teor dos debates. “A realização deste encontro, com a participação do MPRJ e das polícias, é uma sinalização para o conjunto da sociedade, tendo em vista que a taxa de homicídios da Baixada Fluminense é praticamente o dobro do registrado na capital, com números assustadores. Sem falar nos desaparecimentos, provavelmente forçados. Portanto, a Baixada é um lugar de sobrepostas vulnerabilidades. É importante que o poder público se debruce para buscar soluções para este território tão conflagrado, com tantas carências”, resumiu.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), nos dois primeiros meses de 2019 foram registrados 100 casos de mortes decorrentes da ação de agentes do estado na Baixada Fluminense, o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. A audiência foi convocada pelas Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Especial da Juventude da Alerj, presididas, respectivamente, pelas deputadas Renata Souza e Dani Monteiro. O encontro contou com a presença de diversos coletivos e representantes da sociedade civil.

Acesse dados do ‘MP em Mapas’ sobre avanço nos números de violência na Baixada Fluminense – nas localidades de Nova Iguaçu, Mesquita, Duque de Caxias, Nilópolis, Belford Roxo, Vilar dos Teles, Japeri, Paracambi, Posse, Itaguaí, Seropédica, Comendador Soares, Queimados, Xerém, Imbariê, Campos Elíseos, Piabetá, Magé e Guapimirim.