O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram na sexta-feira (15/03), no auditório do edifício-sede, o último dia do “Seminário CNMP e MPRJ: perspectivas sobre o combate à corrupção”. Realizado nos dias 14 e 15/03, o evento buscou discutir estratégias e trocar experiências sobre a atuação do Ministério Público no combate à corrupção.

Na sexta-feira, os painéis abordaram experiências de combate à corrupção, técnicas de lavagem de capitais, cartéis em licitações públicas e acordo de leniência. Pela manhã, os promotores de Justiça Silvio Ferreira e Eduardo Santos, do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), apresentaram a experiência do MPRJ no combate à corrupção em contratos com Organizações Sociais (OS). Nesse contexto, Silvio e Eduardo falaram sobre critérios utilizados para seleção dos casos, de maneira a priorizar recursos financeiros e humanos para ocorrências mais graves e lesivas.  Eles deram exemplos que demonstram o quadro de corrupção sistêmica institucionalizada no Rio e apontaram especificidades da investigação tradicional em relação à investigação financeira. “Em vez de ficar procurando por trás de uma muralha de papel uma fresta por onde você entrar, o exame financeiro permite que você salte sobre essa artificialidade do papel e tente descobrir o que realmente aconteceu, que é o rastro do dinheiro”, comentou Eduardo Santos.

A segunda palestra do dia foi apresentada pelo procurador da República Eduardo El Hage, coordenador da Operação Lava Jato no Rio, que trouxe os doleiros Vinicius Claret, o Juca Bala, e Cláudio Barbosa, o Tony. Os dois tinham papel importante no esquema de Sérgio Cabral e tornaram-se colaboradores do Ministério Público Federal. Ao detalhar o desenvolvimento da Operação Calabar – que teve como principal alvo o ex-governador -, El Hage expôs a complexidade das técnicas de lavagem de dinheiro utilizada pelos envolvidos. Ele falou sobre como os recursos financeiros eram enviados por doleiros ao exterior, como os valores retornavam, citou hipóteses de interrupção do rastro do dinheiro, entre outras questões relacionadas. Os doleiros colaboradores, por sua vez, detalharam desde como transportavam dinheiro em papel até a maneira como operavam as transações, explicando que faziam a associação de vários métodos de lavagem para criar um complexo esquema que dificultava encontrar vínculos entre os personagens.

Promovido pelo CNMP através das Comissões de Enfrentamento à Corrupção e de Planejamento Estratégico, e em parceria com o MPRJ e com o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNPP/CNPG), o encontro reuniu membros do Ministério Público de todo o país com o objetivo de discutir estratégias e trocar experiências da atuação do Parquet no combate à corrupção. 

Veja o que foi dito nos painéis “Cartéis em licitações públicas” e “Acordos de leniência” pelos debatedores.