O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu nesta terça-feira (05/02) a visita do secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, para discutir as ações que serão tomadas para melhorar o atendimento à população. Ele participou de reunião com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e promotores de Justiça com atribuições no setor, e explicou aos presentes os planos para a área de saúde no Estado do Rio.

"Nós temos visitado diversos órgãos de controle para tentar mudar a visão reativa que a Secretaria de Saúde possuía junto a estas instituições. Nossa ideia é iniciar um processo de transparência na pasta, caminhando junto ao MPRJ. Sabemos das dificuldades que vamos encontrar, mas já iniciamos um trabalho sério de levantamento de ações não republicanas na pasta, integrado com a Controladoria-Geral do Estado, para que tenhamos economia de recursos e uma consequente melhoria no atendimento de saúde fluminense”, declarou o secretário.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), promotora de Justiça Márcia Lustosa, a visita mostrou a disposição de entendimento da nova administração estadual no que diz respeito ao cumprimento da legislação. “O fato de que ele veio aqui, ouviu nossas argumentações e colocou à nossa disposição uma funcionária para fazer a interface da secretaria conosco demonstra boa vontade em dialogar. No que depender do MPRJ, nós estamos abertos a ajudar o governo a melhorar a situação da Saúde no estado. Por isso tivemos essa reunião inicial”, destacou Márcia Lustosa.

Também participaram do encontro os promotores de Justiça Patrícia Tavares, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (PJTC) de Saúde da Capital; Madalena Junqueira, titular da 2ª PJTC de Saúde da Capital; Alessandra Honorato, titular da 4ª PJTC de Saúde da Capital; Isabel Kallmann, designada para a 1ª PJTC de Saúde da Metropolitana I; e Paulo José Andrade, designado para 1ª PJTC de Saúde da Metropolitana II. Pela Secretaria de Estado de Saúde, estiveram presentes a subsecretária Jurídica, Vanessa Huckleberry; a assessora especial de Assuntos Estratégicos, Fernanda Polo; e o assessor de gabinete, Bruno Garcia.

Após a reunião, Eduardo Gussem apresentou a Edmar a plataforma digital “MP em Mapas”, que agrupa e trabalha, através da utilização de inteligência artificial, dados relativos a diferentes áreas de atuação no Estado do Rio, e o Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), órgão responsável pela produção de relatórios consolidados com os dados orçamentários do Estado. O secretário concordou em compartilhar os dados da secretaria e se utilizar das ferramentas para tornar mais transparente o setor.

“Vimos uma oportunidade ótima no ‘MP em Mapas’, com o desenvolvimento de sistemas de georreferenciamento de dados, que vai permitir que possamos dar transparência às informações de gestão das Organizações Sociais, seus custos, produção, indicadores de qualidade e do sistema de regulação do estado. E os dados tabulados pelo LOPP também serão de extrema importância para a adoção de medidas no campo financeiro. Por isso, vamos tomar todas as providências para que estes dados se tornem públicos para qualquer cidadão fluminense”, destacou o secretário.