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O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou nesta segunda-feira (04/02) da mesa de abertura da posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2019/21, no edifício-sede do TJRJ. O desembargador Claudio de Mello Tavares assumiu a presidência da instituição, enquanto os desembargadores Bernardo Moreira Garcez Neto (corregedoria), Reinaldo Pinto Alberto Filho (1ª vice-presidência), Paulo de Tarso Neves (2ª vice-presidência), Elizabeth Filizola Assunção (3ª vice-presidência) e André Gustavo Corrêa de Andrade (diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) foram os demais empossados para os principais cargos administrativos do tribunal.
Novo presidente do TJRJ, Claudio de Mello Tavares declarou que um Judiciário unido se torna mais forte e capaz de atender às demandas da sociedade fluminense. “Entre os conceitos da Constituição Federal e a realidade social há um abismo muito grande. E nós não podemos ser indiferentes à sorte das pessoas. Iremos manter permanente diálogo com os atores do sistema judicial e gostaria de expressar minha admiração e respeito pelo trabalho do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que adota de maneira eficaz iniciativas contra a corrupção e a impunidade. Vivemos em um mundo em mutação, com relações sociais complexas. Precisamos mudar o nosso paradigma de atuação para um modelo gerencial, adotando conceitos privados para as organizações públicas”, destacou o novo presidente .
De acordo com o PGJ, a exitosa carreira na área jurídica e a vasta experiência no TJRJ condicionam o novo presidente da instituição a realizar um grande trabalho no biênio 2019/21. “O novo presidente tem o desafio de auxiliar a reconstrução do nosso estado e nós, do MPRJ, gostaríamos de nos irmanar com o TJRJ nesta função. Juntos somos mais fortes. O sistema de Justiça deve apresentar resultados contra a corrupção e o crime organizado, que matam a curto e a longo prazos. E a lógica mais simples para atingir estes objetivos é adotar a política de governos abertos, priorizando valores como transparência, integridade, participação popular e tecnologia. A transparência é o cerne da democracia participativa”, afirmou Gussem.
Ao transmitir o cargo para o novo presidente, durante a sessão do Tribunal Pleno, o ex-presidente, desembargador Milton Fernandes de Souza, ressaltou as conquistas obtidas nos dois anos da sua administração. “O Estado viveu, neste período, sua maior crise moral e ética. Se não fosse pelo trabalho árduo de magistrados e servidores não teríamos chegado até aqui de maneira sólida, sem percalços. Essa superação só demonstra que temos gente trabalhadora e abnegada, capaz de levar nosso Estado e nosso país a lugares muito melhores do que os que observamos atualmente”, declarou Milton Fernandes de Souza.
Além do PGJ, compuseram a mesa de abertura o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; o governador Wilson Witzel e sua esposa, Helena Witzel; o cardeal arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, deputado André Ceciliano; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, Paulo Ribeiro e Antonio Saldanha; o senador Fernando Collor de Mello; o deputado federal Hugo Leal; o procurador-geral do município do Rio, Antonio Sá; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado, Renata Alcantara Videira; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RJ, Luciano Bandeira.
Também fizeram parte da mesa o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, tenente-brigadeiro do Ar Jeferson Domingues; o comandante militar do Leste, general Walter Braga Netto; o secretário estadual da Casa Civil e Governança, José Zamith; o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira Filho; o comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante José Augusto Menezes; o subprocurador-geral da República, Alcides Martins; o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, André Fontes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, José Martins Junior; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marianna Montebello; o defensor-público geral do Estado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, Thiers Montebello; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, Manoel de Queiroz.
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