O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM/MPRJ), CAO Criminal e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), participou do Simpósio Nacional de Colaboração Premiada, realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília/DF. O evento, uma iniciativa da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do MPM, discutiu atualidades sobre o tema, como o desafio da implantação da colaboração premiada de maneira uniforme no país, técnicas de negociação e normas de atuação integrada entre órgãos de execução dos MPs.

O MPRJ esteve representado pelo promotor de Justiça Cláucio Cardoso da Conceição, coordenador do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), que participou de mesa no turno da tarde no primeiro dia do evento, proferindo palestra sobre ‘A vivência da colaboração premiada e a sua eficiência para o combate à corrupção’. “A colaboração premiada é um instrumento relevante no combate ao crime do colarinho branco, pois permite a arrecadação eficiente de elementos de prova e a possibilidade de eficaz reparação do dano causado, sendo necessário que sua utilização seja harmonizada e difundida entre os membros do Ministério Público”, pontuou Cláucio Cardoso.

Também estiveram presentes no Simpósio os promotores Daniel Braz, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ); Vinicius Cavalleiro, coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ); Patrícia Villela, coordenadora do Grupo Especializado no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ); e Roberta Maristela Rocha dos Anjos, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ).

"Trata-se de uma temática nova, o que exige estudos específicos por parte dos promotores de Justiça. Nossa participação teve como objetivo trazer para os promotores criminais conhecimento sobre os pontos relevantes acerca da colaboração premiada, bem como subsidiar trabalho do grupo de estudos sobre o tema. O grupo já se reuniu duas vezes, contando com a participação de membro auxiliar da CGMP e com a experiência de promotores em acordos de colaboração premiada, sendo que alguns deles também participaram do evento em Brasília, como Michel Zoucas e Carlos Eugênio Greco Laureano. O objetivo é traçar orientações sobre a pactuação de termos de colaboração no âmbito e atendendo às peculiaridades do MPRJ", descreve Roberta Maristela.

Compuseram a mesa de abertura do encontro o conselheiro e presidente da CEC/CNMP, Silvio Amorim; a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, representando a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge; o corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; os conselheiros Fábio Stica e Leonardo Accioly; o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda (MPM); o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto; a membro auxiliar da CEC/CNMP, Luciana Asper; e o membro colaborador da CEC/CNMP, Octávio Celso Gondim.

Em seu discurso, Silvio Amorim ressaltou que o evento procura indicar boas práticas para uma atuação nacional e integrada de combate à corrupção: “É importante que o Ministério Público esteja irmanado e caminhe junto. A Comissão de Enfrentamento à Corrupção tem buscado proporcionar aos membros do MP eventos que facilitem o trabalho e aproximem o CNMP do dia a dia dos colegas de Ministério Público”.  Ao longo da programação, foram proferidas 12 palestras que, na avaliação do conselheiro, “apontam luzes e deixam questionamentos visando a aprimorar o conhecimento dos participantes”. O Dia Internacional contra a Corrupção será comemorado no próximo domingo, 9 de dezembro.