O procurador-geral de Justiça em exercício, Ricardo Ribeiro, participou nesta terça-feira (16/10), ao lado do defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, da entrega do relatório “Circuito Favelas por Direitos”, elaborado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), ao secretário estadual de segurança pública do Rio de Janeiro, general Richard Nunes.

“Não devemos estabelecer uma dicotomia entre os direitos humanos e a segurança pública. Estes dois temas não devem andar separados e, por isso, eu parabenizo essa iniciativa de diálogo e a receptividade do general Richard Nunes”, afirmou o procurador-geral de Justiça em exercício.

O relatório parcial “Circuito Favelas por Direitos” compreende visitas a comunidades e favelas, feitas por equipes multidisciplinares da DPERJ, para ouvir relatos de moradores que retratem como estão vivendo, seus dramas e problemas, com o intuito de pensar em propostas para minimizar ou resolver as questões apontadas por eles. O documento traz os resultados de visitas realizadas em 15 favelas, com mais de 300 relatos verificados no cotidiano das comunidades.

“Durante estas visitas nós verificamos cidadãos com graves problemas estruturais, independentemente da ação policial. Mas procuramos traçar a perspectiva destes moradores a partir do impacto gerado no momento em que acontecem estas operações. Procuramos valorizar o que é sentido por essas pessoas e repassar esses sentimentos para o gabinete de intervenção federal, para que possamos alinhar o processo”, explicou o defensor público-geral do Estado do Rio, André Luís Machado de Castro.

O secretário estadual de segurança pública recebeu o relatório das mãos do defensor público-geral e reforçou a importância do diálogo e da compatibilização das agendas dos entes públicos para aperfeiçoar a questão do combate à criminalidade no estado.

“Precisamos, antes de tudo, ressaltar que a questão da segurança pública não é uma questão meramente policial. Temos o maior respeito pelo trabalho de ambas as instituições, estamos constantemente realizando operações conjuntas com o MPRJ para combater o crime organizado e vamos avaliar com muito cuidado este relatório da DPERJ. Eu assumo o compromisso de avançar no sentido de estreitar esse diálogo”, destacou o general Richard Nunes.

Além de Ricardo  Ribeiro, representaram o MPRJ no encontro os promotores de Justiça Eliane de Lima Pereira e Roberta Rosa, respectivamente assessora e assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ); Paulo Roberto Cunha, subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ); e Liana Barros Cardozo, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.

Também estiveram presentes o defensor público da União e membro do Grupo de Acompanhamento das Ações e Medidas decorrentes da intervenção federal no estado, Thales Arcoverde Treiger; o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio, Pedro Strozenberg; e a coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação da DPERJ, defensora pública Maria Julia Miranda. Pelo Estado, participaram do encontro o subsecretário de Comando e Controle da secretaria estadual de Segurança Pública, Rodrigo Alves; o chefe de Relações Institucionais do Gabinete de Intervenção Federal, general Sérgio José Pereira; e integrantes do Observatório Militar da Praia Vermelha.