O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou, nesta quinta-feira (21/06), no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, do Seminário Internacional Fake News: Experiências e Desafios. Promovido pelo TSE e pela Delegação da União Europeia no Brasil, o seminário reuniu especialistas brasileiros e europeus num esforço para debater as implicações da disseminação de notícias falsas no processo eleitoral.
 
O evento contou com cinco painéis que discutiram diferentes aspectos relacionados ao tema: a Justiça Eleitoral e as Fake news; Desinformação e Experiência Europeia; Medidas Jurídicas e Tecnológicas; Visão da Mídia e da Sociedade Civil; e Redes Sociais e Plataformas Digitais. O encontro foi coordenado pelo juiz federal Valter Shuenquener,  conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
 
O presidente do TSE, Luiz Fux, abriu o seminário com uma palestra magna sobre as fake news como um novo desafio para a democracia. Além do presidente do TSE, participaram da mesa de abertura o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.  
 
Eduardo Gussem palestrou durante a tarde no painel Fake News: Medidas jurídicas e tecnológicas.  Mediada pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), Sandro Neis, a mesa também foi composta pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humbero Jacques de Medeiros; pela advogada e professora da Universidade Presbiteriana Machenzie Juliana Abrusio; e pelo professor de Engenharia da Computação da Università di Bologna Danilo Montesi.
 
Gussem avaliou que o combate às notícias falsas deve se valer da tecnologia e da ciência de dados para ser capaz de acompanhar a velocidade e lidar com o imenso volume de informação que circula na rede. O PGJ citou um trabalho conjunto  entre o MPRJ e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a partir de um aplicativo desenvolvido em parceria com a Coppe/UFRJ, para identificar propagadores de notícias falsas. Segundo ele, a tecnologia identifica as fake news de forma georreferenciada para poder atingir o eleitorado da área.   
 
"É muito difícil você desmentir uma informação falsa dessa num curto espaço de tempo. Neste sentido, uma atuação preventiva é fundamental. E a sociedade precisa ser parceira nesse processo e fazer uma reflexão madura quando recebe qualquer tipo e comunicado e de notícias", avalia Gussem, que citou dicas básicas sobre como identificar informações falsas.
 
Nessa linha de atuação moderna e preventiva, Gussem apresentou a plataforma "MP em Mapas" aos presentes.  Desenvolvida pelo MPRJ com base em três pilares - informação, estatísticas e georreferenciamento -, o sistema reúne informações sociais, institucionais, eleitorais e administrativas de diversos órgãos em um mapa interativo. A ferramenta possibilita a busca de informações de maneira dinâmica, através de dados  referenciados.   A abertura dessas informações marca a passagem de um formato de trabalho tradicional, feito por questões pontuais e por meio de processos em papel, para uma visão holística, mais ampla e preventiva de atuação do Ministério Público, com base na coleta, geração e compartilhamento de dados.
 
A mesa seguinte tratou da visão da mídia e da sociedade civil sobre falsas notícias. Foram palestrantes Martin Emmer, da Freie Universitär de Berlim; Thiago Tavares, da SaferNet; Marcelo de Moraes, jornalista e editor do BR18, site de políticas e eleições do Grupo Estado; Edilberto Petry, da Comissão da OAB de Tecnologia da Informação.  Presidiu a mesa Ellen Gracie, ministra aposentada do STF.
 
Em seguida, o painel “Fake News: Redes sociais e Plataformas Digitais” teve como palestrantes Monica Rosina, diretora do Facebook; Marcelo Lacerda, diretor de relações governamentais da Google Brasil; Gianluca Liva, jornalista científico; e David Fernandes, engenheiro informático. A mesa foi presidida por Edson Faustino, assessor especial doMinistro de Estado das Relações Exteriores.
  
O encerramento ficou a cargo do secretário-geral do TSE, Caros Eduardo Frazão;  e do embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, um dos responsáveis diretos pela iniciativa. Cravinho enxerga o seminário como meio adequado para a busca comum de ferramentas capazes de evitar a interferência de notícias falsas no processo eleitoral.