O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta sexta-feira (08/06), a visita do presidente e do gerente executivo de proteção de dutos da Transpetro – Antonio Rubens Silva Silvino e Marcelino Guedes Mosqueira, respectivamente. Os representantes da empresa subsidiária da Petrobras foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e membros do MPRJ. O encontro focou em um futuro trabalho de cooperação técnica visando a capacitação mútua, troca de experiências de investigação e de recursos tecnológicos empregados no combate a uma das modalidades de crime que mais crescem no país: o furto de petróleo, óleo bruto e combustíveis de dutos que percorrem o território nacional.

Promotores de Justiça e agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência deverão ser capacitados em temas afetos às modalidades de derivação clandestina. Por outro lado, servidores da Transpetro serão capacitados na área de inteligência.

Operações de combate a este tipo de crime vêm sendo realizadas com êxito. Em fevereiro deste ano, o MPRJ, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas denunciadas por  operarem  refinaria clandestina de petróleo, localizada em Duque de Caxias. Como indicou a  investigação, o material processado no local era produto de furto realizado nos dutos da Transpetro, através da técnica de trepanação.  A Baixada Fluminense e o interior do estado de São Paulo concentram o maior número de casos no país. Em 2017, foram registradas 226 ocorrências.

“Em primeiro lugar, quero agradecer o apoio que o MPRJ, por meio de seus grupos de atuação, tem prestado na tarefa de combater este tipo de crime organizado, cuja gravidade é ainda mais acentuada pelo fato de gerar recursos, de grande volume e com rapidez, para a sustentação econômica de organizações criminosas das mais variadas”, pontuou o presidente da Transpetro, que detalhou o funcionamento do sistema de monitoramento da pressão dos dutos, que denuncia perfurações para extração ilegal. Antonio Rubens falou também sobre a utilização de novas ferramentas, como drones e estruturas de fibra ótica capazes de detectar a presença humana. Este último é considerado  um recurso vital para ações preventivas, isto é, que evitem a perfuração das tubulações e reduzam o risco de acidentes ambientais devido ao vazamento de produtos tóxicos e explosivos.

A minuta do acordo de cooperação entre o MPRJ e a Transpetro deverá ser apresentada na próxima semana. Ao término da reunião, Eduardo Gussem destacou que a Transpetro, com sua reconhecida experiência e capacidade no transporte de derivados do petróleo  através de  dutos, terminais  e  por via  marítima, e composta por um competente quadro técnico, é de “extrema importância não só para o Rio de Janeiro, como para o Brasil”. Na próxima terça-feira (12/06), a empresa completará 20 anos.

Também participaram do encontro o procurador de Justiça Galdino Augusto Coelho Bordallo, subcoordenador de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e os promotores de Justiça Dimitrius Viveiros Gonçalves, secretário-geral do MPRJ, Daniel Braz, coordenador do GAECO/MPRJ, Elisa Fraga, coordenadora da CSI/MPRJ, e Marcus Pereira Leal, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPRJ).