Publicado originalmente em 12/12/2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, e com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ), organizou evento em parceria com a Ouvidoria/MPRJ, nesta segunda-feira (11/12), para obter informações e reclamações dos consumidores sobre a prestação de serviços de telefonia e internet móvel na cidade de Barra de Piraí, no Sul Fluminense.
 
O ônibus do MP Fluminense ficou estacionado na Praça Nilo Peçanha, no Centro, entre 10h e 16h. Os consumidores foram ouvidos, orientados e tiveram suas reclamações registradas pela equipe da Ouvidoria. O evento aconteceu em função da percepção, por parte do promotor de Justiça Gustavo Nacarath, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, de um quadro de subnotificação da má prestação de serviço de telefonia móvel aos órgãos de controle, como o Procon, o próprio MPRJ e à Anatel, agência reguladora do setor de telecomunicações.
 
A agência esteve presente ao evento, convidada a participar da coleta de dados, e apresentou também dois aplicativos gratuitos para smartphones que auxiliam o consumidor a monitorar suas reclamações e no acompanhamento da qualidade do sinal de telefonia na sua região. Rui Barbosa de Souza, coordenador de relações de consumo da Anatel no Rio de Janeiro e Espirito Santo, esteve presente ao evento e reafirmou o comprometimento da agência com a melhoria no serviço das prestadoras de telefonia móvel. Além disso, foi realizada uma medição da qualidade do sinal das operadoras e, a partir do verificado, o MPRJ requisitará uma fiscalização oficial na localidade.
 
Entre os atendimentos, destaque para o relato da moradora Sônia Marinho. Sua filha requer cuidados clínicos especiais, em outro Estado, e por conta da má qualidade na prestação de serviços de telefonia ela precisa encontrar um local “mais alto” para ter algum sinal de celular e receber as ligações. Ela relatou ao coordenador e à assessora da Ouvidoria, procurador de Justiça José Roberto Paredes e promotora de Justiça Georgea Marcovecchio, que quase perdeu um tratamento importante para a filha por conta do problema. “A população olha para os lados e sente-se abandonada. A presença do MPRJ na cidade, ouvindo a população, nos faz sentir valorizados”, afirmou.
 
Georgea ressaltou que a presença do Ministério Público nas ruas é fundamental para que “a população saiba o que é o MPRJ, e que podem contar conosco”. Paredes afirmou que é importantíssimo o convívio do MPRJ com a população, especialmente na perspectiva do contato direto com as necessidades cotidianas, que vê na instituição um dos últimos redutos de esperança. “Queremos ouvir o que o povo tem a dizer, seus elogios e reclamações, para instruir as nossas ações, tanto as já em curso como as novas que surgirão. Neste evento reunimos toda a logística da Ouvidoria, além da Promotoria de Barra do Piraí, o CAO Consumidor e a Anatel para servir à população local”, disse.
 
Na opinião da promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire, coordenadora do CAO Consumidor, o evento em apoio à Promotoria de Justiça buscou reunir dados de insatisfações dos clientes e, assim, seguir adiante na fiscalização para a melhoria dos serviços à população local. “Essa problemática dos serviços de telefonia móvel se repete em vários municípios. Em Barra do Piraí já há inquéritos civis instaurados e o promotor de Justiça da localidade, de posse destes novos dados fornecidos pela população, tomará as providências cabíveis”, afirmou.
 
“Este evento pioneiro do MPRJ foi importante para a população barrense, que atendeu à divulgação na mídia e exerceu sua cidadania registrando suas insatisfações com os serviços de telefonia móvel, e nos demais assuntos que os afligem. Com estas informações dos usuários, podemos iniciar um processo de avaliação da qualidade do serviço prestado e, assim, tomar as medidas cabíveis junto aos demais órgãos de controle e às operadoras”, explicou o promotor Gustavo Nacarath.

A Ouvidoria do MPRJ continuará a receber queixas pelo telefone 127 e pelo site.