Publicado originalmente em 22/12/2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (21/12), regulamento autorizando a realização de concurso público para promotor de Justiça substituto. O XXXV concurso para ingresso na classe inicial da carreira será organizado e dirigido por comissão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.
 
Todas as vagas serão para reposição de vacâncias.  Hoje, o MPRJ dispõe de 32 cargos vagos em toda a carreira, sendo um na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no prazo de validade do concurso.
 
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, anunciou uma novidade: esse será o primeiro concurso interiorizado. Quem ingressar na instituição por meio desse concurso necessariamente vai começar a trabalhar pelo interior do estado, como Campos, Itaperuna, na Região Norte e Noroeste do Estado.
 
Segundo o PGJ, com a realização de um movimento de mobilidade na carreira, grande parte dos cargos da classe inicial foi transferida para a classe intermediária. Os aprovados que ingressarem agora iniciarão suas atividades pelo interior do estado até posteriormente galgarem postos e chegarem gradativamente às comarcas mais próximas.
 
Gussem esclareceu que o planejamento para a mobilidade na carreira contemplou três movimentos. “O primeiro de transformação de 80 cargos da classe inicial em cargos da classe intermediária, que se encontra em execução. O segundo, a realização do XXXV Concurso, que já tem 32 cargos na carreira, e, o terceiro, a retomada das aposentadorias compulsórias daqui a três anos. Quando isso ocorrer, serão  em média cerca de 15 cargos por ano. A carreira vai ter um excelente fluxo. ”, destacou.
 
De acordo com o cronograma preliminar, o edital do concurso será publicado em janeiro e as inscrições poderão ser feitas até março. As provas estão previstas para maio, e as posses dos aprovados começarão a partir de janeiro de 2019.
 
A carreira de promotor é aberta a bacharéis em Direito com, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial é de R$27.500,16.  O concurso será válido por dois anos, podendo  ser prorrogado por igual período e será realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV),  responsável pelos concursos anteriores da Instituição, bem como pelo exame da OAB em todo território nacional.
 
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