Publicado originalmente em 30/10/2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se reuniu em Brasília, na quarta-feira (25/10), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar da efetiva implementação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). Responsável pela gestão técnica do sistema, o MPRJ apresentou detalhes sobre o desempenho do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), sistema pioneiro criado em 2010 pelo MP fluminense e que serve de modelo para implantação em outros estados.
 
Atualmente, o Sinalid reúne os Ministérios Públicos de São Paulo, Bahia, Amazonas e Rio de Janeiro. Outras sete unidades da federação (Goiás, Acre, Roraima, Pará. Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) já demonstraram interesse em aderir ao sistema. A expansão de programas aos moldes do PLID/MPRJ por mais estados é fundamental para a estruturação do sistema nacional. O objetivo do SINALID é criar um mecanismo de busca integrado no país, o que permitirá ações conjuntas e apoio mútuo para as atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de informações de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, a partir do cruzamento de dados.

A promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), explicou o processo de implementação: “Por ter sido pioneiro, o MPRJ continua a ser o gestor técnico e responsável pela capacitação do sistema. E o CNMP é quem tem capilaridade para articular todos os Ministérios Públicos e fomentar a adesão para a integração nacional do sistema. Fizemos a apresentação já com o SINALID integrado à plataforma digital 'MP em Mapas' do MPRJ e ficou demonstrada a potência e como as coisas estão efetivamente acontecendo no PLID/MPRJ”.
 
O SINALID já reúne até o fim de outubro mais de 28.994 registros de desaparecimentos em sete estados da federação, distribuídos em 1.280 delegacias.  Para se ter uma ideia, no estado do Rio, o PLID/MPRJ registra em média 504 desaparecimentos por mês.  Em atividade desde 2010, o trabalho realizado pelo MPRJ, por meio do programa, já ajudou 169 famílias a encontrarem seus parentes. O Acordo de Cooperação Técnica entre MPRJ e CNMP para criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) foi formalizado no dia 24 de agosto de 2017.

Rede local

O encontro em Brasília sucedeu reunião realizada terça-feira (24/10) na sede do MPRJ, que reuniu instituições estaduais com o propósito de estruturar a rede local de comunicação e troca de informações no estado do Rio. Estiveram presentes representantes dos serviços de identificação do Rio de Janeiro (Detran e IFP), da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social, representantes da polícia técnica da Polícia Civil e da associação nacional dos cartórios. O coordenador do PLID/MPRJ, André Luiz Cruz, explica que a integração dos sistemas  garante o cruzamento de dados com outros estados durante as buscas por desaparecidos.
 
“Mostramos a importância dessa rede local para o funcionamento do sistema nacional. A ideia é que essas redes sejam criadas por cada Ministério Público, em cada estado da federação. Isso permite trocar informações sobre, por exemplo, pessoas localizadas em abrigos no Rio de janeiro e pessoas desaparecidas no Amazonas”, comentou André Luiz Cruz.