Publicado originalmente em 15/08/2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos e do Grupo de Apoio às Promotorias (GAP), realizou nesta terça-feira (15/08), a operação "Combustível Limpo", em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A ação tem o objetivo de combater a máfia da adulteração de combustíveis, que fabricou e distribuiu, para postos parceiros, aproximadamente 19 milhões de litros de etanol adulterados. A estimativa é de que a atividade tenha gerado danos em aproximadamente 400 mil veículos.

Iniciada ainda na madrugada, a operação realizou blitz em pontos distintos da BR101. Foram interditados postos de combustíveis na cidade, e bombas foram lacradas. Nos locais examinados, foram apreendidos documentos e amostras de gasolina e etanol. Todo o material foi encaminhado para análise dos promotores de Justiça e do laboratório conveniado, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Um caminhão de combustível e até uma pistola calibre 380 também foram apreendidos.

A operação envolve ações de integrantes do Ministério Público, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do PROCON, da Receita Estadual e Barreira Fiscal, com fiscalizações na Usina Canabrava, usina de produção de álcool, distribuidoras, depósitos e postos de combustíveis; enfim, toda a cadeia produtiva existente na região. A operação teve o suporte do GAP e das polícias Rodoviária Federal e Militar.

A definição dos locais observou dados existentes em denúncias e evidências surgidas em investigações e processos criminais. O resultado da operação “Combustível Limpo" trará subsídios para a adoção de providências penais contra os proprietários e responsáveis pelas empresas, inclusive podendo levá-los à prisão.

A Usina Canabrava já era alvo das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Petrobras, Shell e Ipiranga, que a denunciaram por ter fabricado e adulterado álcool anidro com utilização de metanol e depois distribuído para cerca de dois mil postos no Rio de Janeiro e São Paulo. No processo de adulteração, um percentual de etanol puro era separado para venda, enquanto a maior parte recebia adição de metanol, em substituição à quantidade retirada. O metanol é um produto importado por fábricas de tintas e sua utilização, na adulteração, é motivada por preços praticamente irrisórios e dificuldade na constatação, exigindo análise laboratorial para detecção.