Publicado originalmente em 27/01/2017

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27/01), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel PM Erir Ribeiro, para tratar de convênios entre as instituições e do fortalecimento de projetos do MPRJ nas unidades prisionais. Um dos pontos essenciais do encontro foi o compromisso de a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizar dados sobre o sistema prisional para auxiliar o trabalho das Promotorias de Justiça de Investigação Penal e de Execução Penal.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, Andrezza Duarte Cançado, está sendo desenvolvido pelo MPRJ um sistema informatizado para inserção e consulta de informações sobre condenados do sistema prisional fluminense. O projeto, pioneiro, municiará os Promotores de Justiça de informações essenciais não apenas para a correta e efetiva fiscalização do cumprimento das penas, como também permitirá uma visão sobre o preso e seu eventual envolvimento com a criminalidade organizada.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, apontou a necessidade do administrador estar munido de todas as informações disponíveis para a garantia de um trabalho mais efetivo. Ele lembrou, inclusive, que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, já sinalizou a necessidade da coleta de dados mais completos e atualizados da situação dos presos no país, a partir da qual será possível obter um diagnóstico mais preciso do atual quadro penitenciário.

Outro tema tratado na reunião foi a implementação do projeto Prison Smart, o qual visa resgatar os valores humanos nos presídios. A ação integra um programa global creditado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo sido adotado em vários países e em outros Estados do Brasil. No Estado do Rio, a iniciativa ocorrerá junto às detentas da Unidade Materno Infantil da Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu.

Também participaram do encontro a coordenadora de Segurança e Inteligência (CSI-MPRJ), Elisa Fraga; a subcoordenadora do CAO de Execução Penal, Gabriela Tabet; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-MPRJ), Cláucio Cardoso da Conceição; o promotor de Justiça Daniel Faria Bráz; e o secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação do MP fluminense, Bernardo Maciel Vieira.