Os promotores de Justiça José Alexandre Maximino, subcoordenador do GAEMA/MPRJ; Sidney Rosa, subcoordenador do CAO Consumidor/MPRJ; e Rodrigo Terra, promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor se reuniram com representantes da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) e da empresa de auditoria BDO Brazil na tentativa de chegar a um acordo sobre a climatização da frota de ônibus e o reajuste da tarifa.

 

Os consórcios representados pela Rio Ônibus afirmam que há necessidade de novo acréscimo nas tarifas para dar continuidade ao processo de climatização da frota. De acordo com o MPRJ, o valor atual, considerando a primeira revisão de equilíbrio  – ocorrida um ano após a contratação da concessionária –, deveria levar a tarifa do início do ano vigente a R$ 3,75. A tarifa já estava a R$ 3,80, quando o Secretário de Transportes decidiu não conceder qualquer reajuste às empresas para 2017. Como neste ano, o MPRJ obteve duas liminares que reduziram o valor a R$ 3,40, o reajuste  para 2018 deveria ser realizado, aplicando a fórmula paramétrica ao valor atual de R$ 3,40.

 

Após quatro horas de audiência, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes intimou os representantes das empresas PricewaterhouseCoopers (PwC), contratada pela Prefeitura para fazer a reestruturação do sistema de transporte da cidade, e a Ernest & Young Auditores Independentes, a apresentarem relatórios sem as revisões parciais para a BDO Brazil analisar os dados dos cálculos de 2015 e 2016 no prazo de 10 dias.

 

Também foi acordado que o Município realize um cálculo para a tarifa de 2018 a partir da fórmula paramétrica firmada no contrato com o Rio Ônibus em 2010 no valor de R$ 2,40, fixado no início da concessão, e de R$ 3,40, tarifa vigente depois das liminares obtidas pelo MPRJ. 

 

Por fim, a juíza solicitou com urgência a presença dos representantes legais das empresas PricewaterhouseCoopers (PwC), Ernest & Young Auditores Independentes, bem como as Empresas Bakertilly e RSM Brazil para que compareçam à próxima audiência, marcada para o dia 6 de fevereiro.