Eduardo Gussem foi empossado, nesta segunda-feira (16/01), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2017/2019, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Mais votado na lista tríplice, com 438 votos, Gussem foi escolhido pelo governador Luiz Fernando Pezão para substituir o atual procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. 

Durante a cerimônia, o atual procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, ressaltou o prestígio e a confiança que Eduardo Gussem detém junto aos membros do Parquet fluminense. Em discurso, ele enalteceu a amizade e o convívio com Gussem, que lhe permitiram conhecer de perto a sua firmeza de propósitos e ideais, sua notória capacidade criativa e sua incontestável liderança. “Gussem é um idealista, experiente e o membro do MPRJ mais preparado para dirigir a instituição”, afirmou.

Em seu discurso de posse, Eduardo Gussem afirmou que o Ministério Público fluminense, diante das novas necessidades sociais, precisa ter um novo olhar para sua atuação. De acordo com ele, o conceito moderno de Ministério Público exige resolutividade, transparência e integração. 

Gussem disse, ainda, que o MPRJ deve se antecipar à consolidação dos danos, cobrar o fortalecimento dos mecanismos de controle, mapear os sistemas de informações e bases de dados úteis para a prevenção da corrupção e da lavagem de dinheiro. Acompanhar a execução orçamentária para evitar gastos superiores à arrecadação é outro ponto de atenção relevante para a atuação do Parquet estadual. 

O novo procurador-geral de Justiça destacou a atuação dos grupos de investigações como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC). O trabalho integrado facilita o avanço das ações contra o crime e a improbidade administrativa. 

Já sobre a crise no sistema carcerário brasileiro, Gussem ressaltou a importância de “acompanhar e fiscalizar, com rigor, o efetivo cumprimento da pena, sem esquecermos da importante e difícil missão de ressocialização dos apenados. Não vamos esquecer que todo ser humano privado de sua liberdade não pode também ser privado da sua dignidade”.

O novo procurador-geral de Justiça enalteceu a importância da comunicação interna para que os membros do MPRJ estejam ainda mais integrados para melhor prestação do serviço à sociedade.

Com a proposta de aproximar a Instituição da população, Gussem frisou a obrigatoriedade de transparência nas informações para fazer de cada cidadão um parceiro do MP fluminense.

A Mesa

Além de Eduardo Gussem e Marfan Vieira, fizeram parte da mesa de cerimônia o governador do Estado, Luiz Fernando de Souza Pezão; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o deputado estadual Edson Albertassi, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ), Jorge Sayed Picciani; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Aloysio Neves Guedes; o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella; o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela; o corregedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Elias Erthal; o presidente do Conselho Nacional de procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União e procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos;  o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola; entre outras autoridades.

Perfil

Pela primeira vez, Eduardo Gussem ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com mais de 23 anos de atuação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Gussem acumulou experiência como promotor de Justiça no interior e na capital. Desde que ingressou na Instituição, em 1993, atuou por 14 anos em órgãos de execução e por 10 anos em estruturas e funções administrativas. Aos 52 anos de idade, Gussem é, desde 2015, subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional.

Leia aqui o discurso do procurador-geral de Justiça na íntegra.