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MPRJ promove o II Encontro de Procuradores e Promotores da Tutela Coletiva
Publicado em Thu Nov 09 18:34:42 GMT 2017 - Atualizado em Thu Nov 09 18:25:17 GMT 2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Articulação e Integração (NAI/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveu o II Encontro de Procuradores e Promotores de Tutela Coletiva. Na ocasião, o advogado e professor Fredie Didier, especialista em direito processual civil, fez uma palestra sobre o protagonismo do Ministério Público no processo civil coletivo. O encontro no auditório do edifício sede reuniu promotores e procuradores de Justiça de todos as áreas da tutela coletiva.
 
Durante o discurso de abertura, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, disse que o MPRJ definiu como prioridade o  aperfeiçoamento acadêmico dos membros,  com o propósito de fortalecer a instituição e desenvolver uma atuação mais preventiva e resolutiva. "Durante muito tempo tivemos uma atuação muito focada no judiciário, o que acarretou um aumento significativo das nossas demandas, mas sem tanta efetividade. A partir dessa visão moderna que estabelecemos tenho certeza que a instituição obterá resultados mais positivos e efetivos", disse Gussem.

 Fredie Didier discorreu sobre dispositivos e estratégias para uma atuação mais efetiva do Ministério Público diante da diversidade de instrumentos processuais para a tutela coletiva do novo Código de Processo Civil (CPC de 2015). Ele falou sobre as novas perspectivas e apontou caminhos para um trabalho mais eficaz e moderno. Referência no tema, Didier comentou algumas das principais mudanças e destacou a importância de estudar instrumentos como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). "O Ministério Público está sendo forjado há 30 anos para atuar no processo coletivo das ações coletivas. Já está com a mente trabalhando dessa forma, já moldado com os procedimentos internos todos estruturados para isso. E agora é o momento para pensar nessa outra espécie e ver qual será o papel do Ministério Público, sabendo que no julgamento de casos repetitivos, assim como na ação coletiva, a intervenção do MP é obrigatória. O Ministério Público tem que preparar o seu repertório para saber como se comportar”, frisou Didier.

 Além da aula, Didier também respondeu diversas questões levantadas pelos participantes do encontro, principalmente relacionadas às tutelas coletivas de Educação e de Meio Ambiente. A procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea, coordenadora do NAI/MPRJ, falou sobre a finalidade do encontro. "A ideia foi buscar os temas sensíveis para debater uma maneira mais eficaz para a nossa atuação e obter uma repercussão mais positiva na sociedade, destinatária de nossa atividade fim".
 A procuradora de Justiça Heloisa Carpena destacou a importância de reunir membros de diferentes campos de atuação: "Nossa missão é articular e integrar, ou seja, aproximar os colegas para que tenhamos essa troca de experiência e de informações. Muitas vezes, num mesmo processo há um promotor e um procurador que não tem chance de conversar e se conhecer. A ideia principal é celebrar esse encontro".

Na parte da tarde, promotores e procuradores se organizaram no foyer do edifício-sede para uma reunião de trabalho. Foram debatidas questões sensíveis e relevantes relativas a diversas áreas de tutela coletiva, que surgiram ao longo deste ano, e foram previamente selecionadas pelos promotores, com o objetivo de se pensar uma atuação integrada e mais efetiva. "Todos que participaram enriqueceram sobremodo a nossa reflexão de hoje, todas as intervenções vieram somar, aumentar o desafio, fazer com que realmente nós possamos ter um novo olhar", comentou Tellechea.

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