O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio de policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), deflagrou operação, na segunda-feira (26/06), para busca e apreensão de documentos e amostras de óleo bruto contra uma quadrilha que ilegalmente refinava petróleo em Duque de Caxias. A ação foi um desdobramento da “Operação Ouro Negro”, ocorrida em março, para desbaratar quadrilha especializada em furto de combustível.  

No local, a refinaria “Reoxil”, às margens da rodovia BR-040, técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobrás Transporte (Transpetro), atuando em força-tarefa com os promotores do GAECO/MPRJ, constataram cerca de 65 mil litros de petróleo bruto estocado, maquinário para o processo de refino e cilindros para armazenamento, o que é proibido por lei. Apenas a Petrobrás pode refinar óleo bruto, e a Transpetro armazenar e transportar petróleo nesse estado. Os agentes da Polícia Civil acessaram os escritórios e recolheram, na refinaria clandestina, computadores e documentos para investigação.

Participaram da operação os promotores de Justiça Simone Sibilio do Nascimento, Rogério Lima Sá Ferreira e Fábio Corrêa de Matos Souza, integrantes do GAECO/MPRJ. Para Simone Sibilio, a operação foi exitosa porque a desativação da refinaria, além de impedir a sequência do crime, evita uma possível catástrofe. “Encontramos óleo bruto e constatamos, de fato, o refino do mesmo, fato que é proibido por lei. A refinaria está interditada e a atividade financeira também foi suspensa pela justiça. O processo de refino ilegal, fora dos padrões da Petrobrás, configura real risco à população, pois explosões podem acontecer, e ao meio ambiente em razão do descarte irregular de resíduos. Vamos ouvir agora, no desenrolar do inquérito, os donos da refinaria e demais envolvidos”, disse ela.

A investigação foi iniciada através de uma ação de policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar (Caxias), que foram à Reoxil após receberem denúncia anônima. Isso redundou na atuação do GAECO/MPRJ no caso, com a constatação de refino de petróleo no local após busca e apreensão, deferida judicialmente, e a constatação de outras irregularidades.

Operação Ouro Negro

Em março, integrantes do GAECO/MPRJ e agentes da Polícia Civil deflagraram a “Operação Ouro Negro” contra quadrilha de furto de combustível liderada por Denílson Silva Pessanha (o “Maninho” ou “Carioca”), ex-vereador em Duque de Caxias e apontado na investigação como chefe do núcleo Rio de Janeiro, que continua foragido. Em maio, a operação estendeu-se às cidades paulistas de Artur Nogueira e Cosmópolis, em parceria com o GAECO do MP de São Paulo, que prendeu os irmãos Anderson Daniel Espego e Adélcio Rogério Espego pelos crimes de organização criminosa para a prática de furto qualificado de combustível e de petróleo cru.