O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução Penal), apresentou o projeto “Luz no Cárcere”, nesta terça-feira (27/06), para a advogada Viviane Machado, consultora do Prêmio Innovare. A apresentação teve como objetivo avaliar a participação do projeto no concurso, que procura identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
 
O idealizador do “Luz no Cárcere”, o promotor de Justiça Tiago Joffily inscreveu o sistema no Prêmio Innovare 2017, que este ano premia, especificamente, projetos de atuação no sistema prisional.
 
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou do encontro e ressaltou a importância do sistema. “Para o MPRJ é uma honra receber a equipe do Prêmio Innovare. Espero que o ‘Luz no Cárcere’, criado e desenvolvido com todo o empenho pelo promotor Tiago Joffily e colaboradores, seja apreciado pela instituição, pois trata-se de relevante ferramenta para a nossa sociedade”, disse.
 
Os promotores de Justiça Tiago Joffily e Andrezza Cançado, coordenadora do CAO Execução Penal, conduziram a apresentação, destacando que o objetivo do projeto é dar visibilidade e inteligência a dados que permitam o melhor conhecimento da realidade do sistema carcerário. O projeto disponibiliza a visualização, de maneira simples e direta, das principais informações sobre o sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, obtidas pelos promotores de Justiça em visitas trimestrais às unidades prisionais.
 
Tiago Joffily explicou que o projeto permite obter informações importantes para a execução de políticas mais assertivas no tratamento de temas sensíveis, tais como excedente carcerário, condições de saúde, número de apreensões de drogas, avaliação geral da estrutura e oferta de vagas de trabalho, com o monitoramento de dados em tempo real. Por exemplo, é possível acessar informações atuais, no Rio de Janeiro, sobre todas as presas gestantes na mesma penitenciária. Assim é facilitada a execução de ações como o acompanhamento médico e social dessas presidiárias.
 
Para a promotora de Justiça Andrezza Duarte, o sistema possibilita também acesso a material histórico sobre as unidades prisionais, fato que o torna muito importante como ferramenta de trabalho para os que atuam na área criminal. Ela também explicou que a ferramenta possibilita traçar um perfil genérico da população carcerária, com divisões por sexo e natureza das prisões.
 
Perguntado sobre a implantação do sistema em outras partes do Brasil, Tiago Joffily explicou que o projeto foi criado com base em um software livre, o que não gera custo algum às outras unidades da Federação que demonstrarem interesse na adesão ao sistema.
 
Após a apresentação, a representante do Prêmio Innovare ressaltou a velocidade de processamentos de dados do sistema e a facilidade de uso – destaques da ferramenta do MPRJ, segundo ela.
 
Também participaram da apresentação o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Virgilio Panagiotis Stavridis; a subcoordenadora do CAO Execução Penal, Gabriela Tabet; a assessora jurídica Fernanda Frattini, do CAO Execução Penal; a assessora do procurador-geral de Justiça, Mária Luiza Bezzera Cortes Barroso Miranda; o assistente da Assessoria Executiva do MPRJ, Diego Boyd Peçaha Costa; a promotora de Justiça, Roberta Dumas Rego; e os servidores Tales Gonçalves, Domingos Santana Junior, Monique Kalinka e Vitor de Andrade dos Santos.
 
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.