O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, obteve, na quinta-feira (8/06),  liminar que obriga o município de São Gonçalo a promover melhorias na Clínica Psiquiátrica Nossa Senhora das Vitórias, no bairro Zé Garoto, região central de São Gonçalo. Dentre as modificações, o município deve garantir o fornecimento ininterrupto de medicamentos, alimentos, insumos e equipamentos hospitalares, bem como a adequação dos profissionais que prestam atendimento na clínica.
De acordo com a decisão do Juízo da 2a Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, a Prefeitura deverá ainda, no prazo de um mês, apresentar cronograma de implementação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e residências terapêuticas, além de  quatro leitos de emergência psiquiátrica, prioritariamente no Pronto Socorro Mario Niajar, no Alcântara.
A Clínica Nossa Senhora das Vitórias deverá contar com no mínimo um médico plantonista durante 24 horas e um enfermeiro para cada 240 leitos no período noturno. Ficam estipuladas também as quantidades de clínicos gerais, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e assistentes sociais para cada grupo de pacientes.
As medidas buscam possibilitar a desinstitucionalização dos pacientes que se encontram internados na clínica em desacordo com a política antimanicomial do SUS.