O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, assinou, nessa segunda-feira (05/06), junto com representantes da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj) e do Sindicato dos Servidores (Sindsemp/RJ), a Resolução nº 2123 que estabelece a implantação do programa-piloto de Teletrabalho no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

De acordo com a resolução, o Teletrabalho busca aumentar a produtividade da instituição; otimizar os serviços prestados à sociedade; economizar tempo e reduzir custos de deslocamento dos servidores até o local de trabalho; contribuir para a melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e outros bens e serviços disponibilizados pelo MP fluminense; além de proporcionar qualidade de vida para os servidores e facilitar a rotina do trabalho para aqueles com dificuldade de deslocamento.

A adesão ao programa será feita por meio de editais. Inicialmente, para os meses de julho e agosto, serão contempladas as Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva e de Habeas Corpus. A iniciativa será ampliada, gradativamente, para os demais setores da instituição. Nesse período, o programa-piloto será acompanhado por uma comissão gestora com representantes da administração e dos servidores.

O presidente da Assemperj, Flávio Sueth, explicou que a Resolução vem atender forte demanda dos servidores. “É uma evolução das condições de trabalho que vai propiciar uma melhoria da qualidade de vida dos nossos colegas e, ao mesmo tempo, garantir mais eficiência e economicidade na prestação do serviço público”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça destacou a importância do diálogo com a categoria para a construção de parcerias que atendam não só aos servidores, mas à instituição e à sociedade. “O programa-piloto de Teletrabalho é uma iniciativa nova do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e um passo muito importante. Tem que ser visto com todo cuidado, em todas as suas vertentes, visando sempre à qualidade do trabalho e ao interesse público”, ressaltou.

A Resolução foi debatida durante meses com diversos órgãos, inclusive com constantes reuniões com os representantes dos servidores. O programa segue a Resolução CNMP nº 157/2017, que regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional.

Participaram também da reunião o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto; e os promotores de Justiça Dimitrius Viveiros Gonçalves, secretário-geral do MPRJ; Virgílio Stavridis, chefe de gabinete; e Bernardo Maciel Vieira, secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação; o servidor Mauro da Silva Thomaz, diretor de Recursos Humanos do MP fluminense; e os representantes da Assemperj e do Sindsemp/RJ, Filipe Souza, Aline Cícero, Raphael Francisco e Mônica Cassini.

Acesse a Resolução nº 2.123