O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, ofereceu denúncia contra Sebastião Cantídio Drumond por crime de peculato. Segundo o inquérito policial, entre outubro de 2009 e abril de 2014, ele desviou ilegalmente, em benefício próprio, 167 bens móveis que haviam sido arrolados em decisão judicial por conta de uma dívida.

Como resultado do processo nº 2004.001.134367-5, que tinha como objetivo a execução de título judicial, em 2005, o denunciado teve 203 bens móveis penhorados, no valor total de R$ 6,1 milhões. Em 2009, Sebastião foi investido na função de fiel depositário dos bens, não podendo remover os objetos do local onde foram encontrados ou aliená-los sem autorização judicial. No entanto, em diligência realizada em 2014, por um oficial de Justiça, na residência do denunciado, foram encontrados apenas 36 bens. De acordo com familiares, ele havia colocado os demais objetos em outro local para “legítima defesa de seu patrimônio”.

Entre os bens desviados pelo depositário, estão cômodas de jacarandá D. João V, faqueiros em prata, lustres de cristal e diversos quadros de pintura a óleo, como de autoria de Emiliano Di Cavalcanti, em valores de até R$ 500 mil cada.

Para o MPRJ, Sebastião agiu dolosamente e com o objetivo específico de obter proveito próprio, já que desviando os bens evitaria a expropriação dos mesmos e a diminuição de seu patrimônio.

Além da condenação do denunciado, o MPRJ requer também a expedição de mandado de busca e apreensão a ser cumprido, pela Polícia Judiciária, na residência do investigado e de seus familiares.