Durante reunião organizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quinta-feira (2/3), representantes das escolas de samba e autoridades públicas comprometeram-se a cumprir medidas emergenciais de segurança para o Desfile das Campeãs, que ocorrerá no próximo sábado (4/3). Entre as ações estão vistoriar os carros alegóricos das seis escolas que participarão da festa.

O promotor de Justiça Márcio Guimarães, coordenador de Grandes Eventos do MPRJ, foi o responsável por conduzir o encontro, realizado na sede do MP fluminense. Ele explicou aos participantes que a preocupação, neste momento, é a de reforçar emergencialmente a segurança e evitar acidentes como os ocorridos no desfile do Grupo Especial do Carnaval do Rio.

“O MPRJ foi indutor da reunião com todos os agentes envolvidos, buscando a segurança dos espectadores. Os participantes informaram que é possível adotar as medidas definidas nesse curto tempo”, disse o promotor, acrescentando que o encontro inaugura um diálogo para regulamentar melhor o carnaval daqui para frente, trabalho a ser realizado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva especializada.

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheira, acolheu as sugestões do MP fluminense e vai aumentar o rigor no acesso de pessoas à avenida, em especial onde ocorreu o acidente com o carro da Paraíso da Tuiuti. Ele também vai cobrar das escolas uma nova avaliação técnica dos carros alegóricos, produzida por engenheiros, resultando em laudo escrito nesse sentido.

“Vamos buscar as causas e os erros que porventura as escolas cometeram. O fato de os acidentes terem acontecido e a notória gravidade causam imagem ruim”, disse o presidente da Liesa, acrescentando que os ensaios para o desfile do Grupo Especial do Carnaval foram realizados com a presença de 60 mil pessoas e nenhum acidente foi registrado.

Já o Corpo de Bombeiros vai realizar nova vistoria nos carros alegóricos para verificar a conformidade em relação aos riscos de incêndio, também como foco no desfile das campeãs. O comandante-geral dos Bombeiros, coronel Ronaldo Jorge Brito de Alcântara, foi representado pelo coronel Lessa, diretor de diversões públicas dos Bombeiros do Rio.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), por sua vez, vai analisar as chamadas anotações de responsabilidade técnica (ARTs) para avaliar se os engenheiros responsáveis pelo projeto e execução dos carros alegóricos têm as especialidades necessárias (como mecânica, civil, elétrica) para executar o trabalho.

“Se for constatado que o engenheiro atuou além de sua formação, ele poderá ser punido. Vamos revisar os documentos e também iremos para a Cidade do Samba avaliar os carros com a Liesa”, disse Marlise Vasconcellos, diretora do Crea-RJ, que representou o presidente do conselho, o engenheiro Reynaldo Barros.

Pelo MPRJ, também estavam presentes os promotores Patrícia Villela, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania); Christiane Cavassa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor); Sidney Rosa, subcoordenador do CAO Consumidor; e Rafael Luz Lemos, coordenador do GATE-MPRJ Instituições e Direitos Sociais.

Durante o carnaval, promotores de Justiça de plantão acompanharam as perícias preliminares da Polícia Civil. Um inquérito foi instaurado na 6ª DP (Cidade Nova) para apurar as causas dos acidentes e as responsabilidades criminais. Logo que concluído, o inquérito será encaminhado à promotoria de investigação penal que atua naquela delegacia. No sábado, três promotores de Justiça estarão de plantão para o desfile das campeãs, dois com atribuição criminal e um com atribuição para o plantão da infância e juventude.

Ainda participaram do encontro, o procurador-geral do Município do Rio, Antônio Carlos de Sá; o presidente da Riotur, Marcelo Alves; o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo; o delegado Fernando Albuquerque, representando o chefe da Polícia Civil, Carlos Augusto Neto Leba; e o diretor jurídico da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Lierj), José Carlos de Almeida.