A campanha Morte Zero, coordenada pela procuradora de Justiça Denise Tarin e pelo promotor Vinicius Cavalleiro, realizará, nas próximas semanas, encontros com autoridades em 16 municípios do Estado considerados mais vulneráveis às mudanças climáticas. O objetivo é debater medidas que ampliem a resistência local a variações climáticas extremas e, com isso, evitar mortes decorrentes de acidentes naturais, como deslizamentos e inundações.

Em novembro, a campanha já realizou reuniões com autoridades nos Municípios de Angra dos Reis e Petrópolis. Em prosseguimento, serão realizados encontros em Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Queimados, Magé, Cachoeiras de Macacu, Mangaratiba, Barra Mansa, Barra do Piraí, Areal e Rio de Janeiro. A campanha está prevista para terminar em 27 de março de 2017.

No primeiro evento, realizado em Angra dos Reis, no dia 21 de novembro, foram debatidas medidas necessárias ao restabelecimento do sistema de alarme e alerta daquele município e de Mangaratiba, havendo ação civil pública ajuizada com esse objetivo. Participaram também da reunião o promotor de Justiça Lucas Fernandes Bernardes e o presidente do Inea, Marcus Lima.

Na segunda-feira seguinte (28/11), foi realizada reunião em Petrópolis. Participaram as promotoras de Justiça Zilda Januzzi e Vanessa Katz, assim como representantes de órgãos responsáveis pela prevenção e resposta em casos de desastres, como as secretarias municipal e estadual de Defesa Civil e Assistência Social. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) naquele município.

“Muitos municípios estão em processo de troca de governo e isso ocorre em um período de chuvas. Por isso, a importância de estarmos prontos para que haja o menor impacto possível”, disse a procuradora Denise Tarin, para quem a síntese das reuniões foi a constatação de que se investiu muito em tecnologia, mas existe pouco conhecimento sobre o território. A título de exemplo, não se tem conhecimento da quantidade de crianças que vivem em áreas de riscos.

No início de novembro, o MPRJ obteve liminar, prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Petrópolis, que obriga o Município de Petrópolis a estruturar o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências e a elaborar um plano de ação articulado entre a secretaria de Assistência Social e a Defesa Civil, além de estabelecer outras obrigações.