A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias realizou, nesta segunda-feira (05/12), reunião com autoridades públicas do município em busca de soluções para a Escola Municipal Coração de Jesus, no distrito de Xerém. A escola está fechada, com obras atrasadas, e os alunos estão estudando numa sede provisória desde junho de 2015, que precisa ser desocupada até o final deste ano. Sem um novo espaço, correm o risco de perder o início do próximo ano letivo.

Localizada à beira de uma estrada de terra, a escola tem cerca de 200 alunos, da educação infantil até a segunda etapa do ensino fundamental. É um dos raros equipamentos públicos da região e, ainda assim, apresenta infraestrutura deficitária (duas turmas tinham que compartilhar um espaço comum, que servia também de área de recreação e refeitório para os demais estudantes).

Para garantir condições mínimas aos alunos, com a interveniência do MPRJ, foi aprovado projeto para ampliação da cozinha e dos banheiros, climatização dos ambientes e construção de duas novas salas e de uma quadra esportiva. As obras foram iniciadas em maio de 2015, pela empresa Ágabo, que venceu a licitação pelo valor de R$ 1,7 milhão. Durante a ampliação, porém, a prefeitura de Duque de Caxias atrasou os pagamentos devidos à empreiteira. Também foi necessária alteração contratual que estendeu o prazo de entrega dos trabalhos. Apesar disso, as obras ficaram paralisadas de junho a outubro deste ano, quando as dívidas foram finalmente honradas.

Por conta das obras, os estudantes foram remanejados para um espaço cedido pelo projeto social Novo Amanhecer. O acordo era desocupar o local em junho de 2016, quando a estrutura definitiva da escola estaria concluída. Contudo, devido ao atraso nas obras, os alunos permanecem na propriedade, além do tempo inicialmente previsto, havendo a necessidade de desocupação do imóvel para devolução ao proprietário, mas a unidade escolar municipal ainda não está pronta para o próximo ano letivo.

Durante a reunião, realizada pelo MPRJ, a prefeitura de Duque de Caxias se comprometeu a não mais atrasar os pagamentos devidos à empreiteira. Pelo atual cronograma, a reforma deve terminar em abril de 2017. “Como os alunos não podem voltar para uma escola ainda em reforma, por causa dos riscos de acidentes, a obra precisa ser acelerada, ou teremos que encontrar um novo espaço para os estudantes, o que, numa zona rural, é bastante difícil”, disse a promotora Elayne Rodrigues.

Uma das saídas acordadas é a Prefeitura acelerar processos internos para efetuar pagamentos à empreiteira, de modo a antecipar a conclusão da obra. Em paralelo, o MPRJ agendou uma reunião com os futuros gestores do município, para o dia 16 de janeiro de 2017, com a finalidade de debater os pagamentos a serem realizados sob a nova gestão ou, se for o caso, buscar locais alternativos para sediar as aulas até que a estrutura definitiva esteja concluída.

“A atual gestão municipal também tem que nos informar, mais tardar até 12 de dezembro, como a escola vai funcionar no período do recesso escolar. Como é um local distante, sem telefone, os pais precisam de um local presencial para realizar a matrícula e transferência dos novos alunos e obter informações. A secretaria da unidade não pode ficar fechada, é preciso que esteja funcionando durante o recesso escolar para receber os responsáveis e passar informações solicitadas. A situação é grave e preocupante”, disse a promotora do Núcleo de Duque de Caxias.