Uma comissão provisória foi criada nesta terça-feira (1/11) para reestruturar os Conselhos da Comunidade do Rio de Janeiro e de Niterói, que são responsáveis por fiscalizar e criar políticas para melhoria do sistema penitenciário. A comissão foi elaborada em reunião do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), defensores públicos e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Ministério Público foi representado pela promotora Andrezza Duarte Cançado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Promotorias de Justiça de Execução Penal, e pelo promotor Murilo Bustamante, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos. Pela Defensoria Pública estadual, compareceram os defensores Marlon Vinicius de Souza Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, e João Gustavo Fernando Dias, coordenador de Defesa Criminal.

Já OAB fez-se presente com oconselheiro Cesar Augusto Spezin Kühner de Oliveira, que também integra o Conselho Penitenciário, e o advogado Renato Teixeira de Sousa. Pelo TJRJ, participaram da reunião a juíza auxiliar da presidência, Maria Tereza Donatti, e os juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) Richard Robert Fairclough, Guilherme Schilling Pollo Duarte e Juliana Benevides de Barro Araújo.

Os Conselhos da Comunidade são ligados às Varas de Execução Penal (VEP) dos Tribunais de Justiça e compostos por membros da sociedade civil. Um edital será publicado para que entidades da sociedade civil sejam escolhidas para participar do grupo. Uma nova reunião foi marcada para o dia 18 de novembro, quando o novo estatuto deverá ser aprovado.